—

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2024

Valor da Causa

R$ 30.815,88

Órgão julgador

Juízo Substituto da 30ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ERNESTINA MARIA REIS MARTINS ANTUNES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência Tácita

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Remetidos os Autos - RJRIO30 -> RJRIOSECONT

Indeferido o pedido

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Todas as movimentações(46)