Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009032-26.2024.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 35.200,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Campos

Partes do Processo

ROSA MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO BATISTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANGELICA CRISTINA NEGRI

OAB/ES 041260·CPF·Representa: Autor

HELLEN DA SILVA RODRIGUES METZKER

CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

10/03/2026, 03:13

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 73

06/03/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 73

05/03/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 73

04/03/2026, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 16:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5008955-34.2026.4.02.9666/TRF (ROSA MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO BATISTA)

04/03/2026, 16:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510084580 processada no TRF2 com o no. 50089553420264029666/TRF (ROSA MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO BATISTA)

03/02/2026, 06:10

Baixa Definitiva

31/01/2026, 22:06

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510084580

24/01/2026, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

24/01/2026, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência Tácita

17/12/2025, 23:59

Juntada de Petição

15/12/2025, 13:18

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 59

10/12/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 59

09/12/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

08/12/2025, 11:24

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

10/03/2026, 03:13

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 73

06/03/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 73

05/03/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 73

04/03/2026, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2026, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2025, 07:50

04/03/2026, 16:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5008955-34.2026.4.02.9666/TRF (ROSA MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO BATISTA)

04/03/2026, 16:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510084580 processada no TRF2 com o no. 50089553420264029666/TRF (ROSA MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO BATISTA)

03/02/2026, 06:10

Baixa Definitiva

31/01/2026, 22:06

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510084580

24/01/2026, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

24/01/2026, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência Tácita

17/12/2025, 23:59

Juntada de Petição

15/12/2025, 13:18

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 59

10/12/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 59

09/12/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

08/12/2025, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

08/12/2025, 11:24

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 59

07/12/2025, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/12/2025, 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/12/2025, 07:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510084580

07/12/2025, 07:29

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM04

04/12/2025, 17:14

Remetidos os Autos - RJCAM04 -> RJCAMSECONT

02/12/2025, 10:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

28/11/2025, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

11/10/2025, 23:59

Juntada de Dossiê Previdenciário

01/10/2025, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 15:31

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 15:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

01/10/2025, 15:27

Transitado em Julgado

01/10/2025, 15:27

Juntada de Petição

01/10/2025, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

01/10/2025, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

26/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

16/09/2025, 21:38

Homologada a Transação

16/09/2025, 21:38

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 17:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Conclusos para decisão/despacho - 16/09/2025 16:34:46)

16/09/2025, 17:22

Audiência de Instrução realizada - Local 04 VF-CA - sala virtual ou física - 16/09/2025 14:00. Refer. Evento 31

16/09/2025, 16:34

Juntada de certidão

16/09/2025, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

01/08/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

24/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

24/07/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 29

16/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 29

15/07/2025, 02:01

Audiência de Instrução redesignada - Local 04 VF-CA - sala virtual ou física - 16/09/2025 14:00. Refer. Evento 19

14/07/2025, 15:33

Despacho

14/07/2025, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 12:40

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2025, 12:10

Juntada de Petição

26/06/2025, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

24/06/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

09/06/2025, 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

05/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 17

28/05/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17

27/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009032-26.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: ROSA MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO BATISTA ADVOGADO(A): ANGELICA CRISTINA NEGRI (OAB ES041260) DESPACHO/DECISÃO designo audiência na modalidade virtual, através da Plataforma ZOOM, para o dia 23/07/2025 às 11h.

27/05/2025, 00:00

Audiência de Instrução designada - Local 04 VF-CA - sala virtual ou física - 23/07/2025 11:00

26/05/2025, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 14:10

Convertido o Julgamento em Diligência

26/05/2025, 14:10

Juntada de peças digitalizadas

22/05/2025, 14:05

Conclusos para julgamento

29/01/2025, 18:39

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-CAMA para RJCAM04F)

29/01/2025, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

29/01/2025, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

29/01/2025, 14:48

Determinada a intimação

27/01/2025, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2025, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2025, 11:40

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJCAM04F para CEJUSC-CAMA)

24/01/2025, 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/01/2025, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/11/2024, 23:59

Determinada a intimação

18/11/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 13:47

Distribuído por sorteio

13/11/2024, 21:36

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2025, 15:31

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/10/2025, 15:10

TERMO DE AUDIÊNCIA

•16/09/2025, 21:38

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2025, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2024, 17:25