Embargos à Execução 5047407-68.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · 8ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

NVM MANUTENCOES, OBRAS, LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VERA LUCIA BARBOSA DA SILVA

OAB/RJ 124759·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

JEAN PESSANHA JARDIM

CPF·Representa: Réu

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Réu

PRISCILA MARTINHO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

10/02/2026, 03:12

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 57

06/02/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 57

05/02/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 57

04/02/2026, 21:25

Juntada de certidão

04/02/2026, 21:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/02/2026, 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

04/02/2026, 16:15

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 51

03/02/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 51

02/02/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 51

30/01/2026, 19:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/01/2026, 18:59

Juntada de certidão

30/01/2026, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

30/01/2026, 11:57

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 45

30/01/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 45

29/01/2026, 02:04

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

10/02/2026, 03:12

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 57

06/02/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 57

05/02/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 57

04/02/2026, 21:25

Juntada de certidão

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2026, 21:25

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2026, 19:50

04/02/2026, 21:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/02/2026, 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

04/02/2026, 16:15

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 51

03/02/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 51

02/02/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 51

30/01/2026, 19:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/01/2026, 18:59

Juntada de certidão

30/01/2026, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

30/01/2026, 11:57

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 45

30/01/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 45

29/01/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 45

28/01/2026, 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/01/2026, 16:59

Juntada de certidão

28/01/2026, 16:59

Juntada de Petição

28/01/2026, 15:05

Juntada de Petição

28/01/2026, 15:02

Baixa Definitiva

23/09/2025, 15:20

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5100394-18.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22, 31

22/09/2025, 22:01

Transitado em Julgado - Data: 22/09/2025

22/09/2025, 22:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

19/09/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 32

28/08/2025, 02:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 33

27/08/2025, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/08/2025, 16:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 32

27/08/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2025, 14:18

Embargos de Declaração Acolhidos

26/08/2025, 14:17

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

12/08/2025, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/08/2025, 23:59

Juntada de Petição

06/08/2025, 15:04

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 23

04/08/2025, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 23

01/08/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/07/2025, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/07/2025, 16:34

Julgado improcedente o pedido

31/07/2025, 16:34

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/07/2025, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

02/07/2025, 13:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:13

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 12

10/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 12

09/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5047407-68.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 51003941820244025101/RJ) RELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA EMBARGANTE: NVM MANUTENCOES, OBRAS, LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ADVOGADO(A): VERA LUCIA BARBOSA DA SILVA (OAB RJ124759) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 10 - 01/06/2025 - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS Evento 4 - 26/05/2025 - Determinada a intimação

09/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 12

06/06/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

05/06/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

01/06/2025, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

01/06/2025, 12:18

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 5

28/05/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5

27/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5047407-68.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: NVM MANUTENCOES, OBRAS, LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ADVOGADO(A): VERA LUCIA BARBOSA DA SILVA (OAB RJ124759) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte embargada para impugnar os Embargos. Prazo de 30 (trinta) dias. 2. Após, intime-se a parte embargante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial atribuindo corretamente o valor dado à causa, bem como se manifeste sobre a impugnação, devendo, na oportunidade, dizer se tem provas adicionais a produzir. 3. Decorrido o prazo, intime-se a parte embargada para especificar eventuais provas. Prazo de 10 (dez) dias. 4. Em seguida, voltem os autos conclusos. 5. Sem prejuízo das determinações acima, deverão as partes manifestar-se, desde logo, acerca da opção pelo procedimento do Juízo 100% Digital previsto na Resolução nº 345 (09/10/2020) do Conselho Nacional de Justiça, bem como na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00059 (18/12/2020) e TRF2-RSP-2022/00053 (24/05/2022), justificando eventual recusa de forma fundamentada, ficando desde já indeferidas manifestações de mera recusa ao procedimento, uma vez que já constam em todas as subseções da Justiça Federal da 2ª Região Pontos de Inclusão Digital (PIDs), permitindo a realização de todos os atos processuais de forma virtual.

27/05/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/05/2025, 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/05/2025, 14:13

Determinada a intimação

26/05/2025, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025, 14:05

Juntada de certidão

26/05/2025, 14:05

Distribuído por dependência - Número: 51003941820244025101/RJ

16/05/2025, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2026, 17:51

SENTENÇA

•26/08/2025, 14:17

SENTENÇA

•31/07/2025, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 14:13