Execução Fiscal 5012453-30.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2024

Valor da Causa

R$ 666.888,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

CNPJ

Autor

FONTES DA SERRA SANEAMENTO DE GUAPIMIRIM LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

GABRIELA COELHO FERNANDES DA SILVA BASTOS DE MELO

OAB/RJ 159304·CPF·Representa: Réu

DEMETRIO SILVA PIMENTEL

OAB/RJ 161571·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

30/10/2025, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

27/10/2025, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

24/10/2025, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

24/10/2025, 15:47

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 63

24/10/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 63

23/10/2025, 02:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/10/2025, 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/10/2025, 15:02

Despacho

22/10/2025, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2025, 14:40

Juntada de Petição

24/07/2025, 17:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

11/07/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

10/06/2025, 11:49

Todas as movimentações(71)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

30/10/2025, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

27/10/2025, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

24/10/2025, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

24/10/2025, 15:47

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 63

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2025, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2025, 14:50

24/10/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 63

23/10/2025, 02:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/10/2025, 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/10/2025, 15:02

Despacho

22/10/2025, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2025, 14:40

Juntada de Petição

24/07/2025, 17:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

11/07/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

10/06/2025, 11:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

05/06/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 51

28/05/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 51

27/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012453-30.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: ALFREDO JARA MOURA EXECUTADO: FONTES DA SERRA SANEAMENTO DE GUAPIMIRIM LTDA ADVOGADO(A): DEMETRIO SILVA PIMENTEL (OAB RJ161571) ADVOGADO(A): GABRIELA COELHO FERNANDES DA SILVA BASTOS DE MELO (OAB RJ159304) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 50 - 23/05/2025 - PETIÇÃO Evento 41 - 12/05/2025 - Decisão interlocutória

27/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 51

26/05/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

23/05/2025, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

23/05/2025, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

22/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

15/05/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

14/05/2025, 16:07

Expedição de ofício

14/05/2025, 16:07

Juntada de peças digitalizadas

14/05/2025, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 13:08

Decisão interlocutória

12/05/2025, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 13:08

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

09/05/2025, 11:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 36

09/05/2025, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

09/05/2025, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 17:17

Decisão interlocutória

07/05/2025, 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/05/2025, 14:40

Juntado(a)

07/05/2025, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025, 14:45

Juntada de Petição

06/05/2025, 14:17

Despacho

11/04/2025, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

19/12/2024, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/12/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2024, 12:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

13/12/2024, 01:11

Juntada de Petição

10/12/2024, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

21/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 19:12

Determinada a intimação

10/09/2024, 11:14

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2024, 11:07

Juntada de Petição

08/09/2024, 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/08/2024, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

05/08/2024, 17:18

Determinada a intimação

02/08/2024, 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/08/2024, 19:22

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2024, 12:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50353999320244025101

27/05/2024, 17:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

21/05/2024, 16:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

21/05/2024, 16:10

Expedição de mandado - RJMAGSECMA

03/05/2024, 18:56

Despacho

15/04/2024, 22:14

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2024, 17:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

10/04/2024, 01:02

Juntada de Petição

09/04/2024, 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/03/2024, 23:59

Decisão interlocutória

04/03/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024, 14:35

Distribuído por sorteio

02/03/2024, 10:28

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2025, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2025, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 11:14

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2024, 19:22

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 22:14

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 16:53