Procedimento Comum Cível 5002663-92.2019.4.02.5102 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5002663-92.2019.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/07/2025, 20:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192

23/07/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191

19/06/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

05/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 191

28/05/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 191

27/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002663-92.2019.4.02.5102/RJ AUTOR: MAURO DE JESUS DE SOUZA ADVOGADO(A): SILVANIA SANTOS MENEZES (OAB RJ226589) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte Autora ao pagamento das custas processuais, na forma da lei, bem como de honorários de sucumbência, fixados em 10% do valor da causa, cuja exigibilidade resta suspensa em razão da gratuidade de Justiça deferida (evento 181, DESPADEC1). Sendo interposta apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso, conforme o disposto no art. 1.010, §1º, do CPC, no prazo de 15 dias, contado em dobro para a Fazenda Pública (CPC, art. 183). Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal. Oportunamente, com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I.

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/05/2025, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/05/2025, 14:20

Julgado improcedente o pedido

22/05/2025, 19:37

Conclusos para julgamento

10/12/2024, 12:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

28/11/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

31/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2024, 14:58

Documentos

SENTENÇA

•22/05/2025, 19:37

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2024, 12:59

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 191

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 191

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

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