Procedimento Comum Cível 5002492-47.2024.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 62.231,93

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Itaboraí 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 18 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 18

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO DE LIMA GOMES

CPF

Autor

JUAREZ SOARES LIMA

CPF

Autor

DIRECIONAL ENGENHARIA S/A

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

ALMERIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA MOURA PORTO

OAB/RJ 160864·CPF·Representa: Autor

SERGIO WILSON MACEDO DE OLIVEIRA

OAB/RJ 074296·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DA SILVA SANTOS

OAB/MG 115235·CPF·Representa: Réu

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

OAB/PA 020344·CPF·Representa: Réu

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA

OAB/MG 090461·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

CAMILA MOURA PORTO

OAB/RJ 160864·CPF·Representa: Autor

SERGIO WILSON MACEDO DE OLIVEIRA

OAB/RJ 074296·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DA SILVA SANTOS

OAB/MG 115235·CPF·Representa: Réu

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

OAB/PA 020344·CPF·Representa: Réu

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA

OAB/MG 090461·CPF·Representa: Réu

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ

OAB/MG 115451·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS 008659·CPF·Representa: Réu

GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB01 -> TRF2

06/02/2026, 12:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

06/02/2026, 03:05

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91

16/12/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91

15/12/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/12/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91

12/12/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 14:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84 e 85

12/12/2025, 03:05

Juntada de Petição

11/12/2025, 19:22

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84, 85

17/11/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84, 85

14/11/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/11/2025, 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/11/2025, 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/11/2025, 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/11/2025, 23:25

Todas as movimentações(97)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB01 -> TRF2

06/02/2026, 12:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

06/02/2026, 03:05

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91

16/12/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91

15/12/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/12/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2025, 15:25

SENTENÇA

•13/11/2025, 23:25

12/12/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 14:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84 e 85

12/12/2025, 03:05

Juntada de Petição

11/12/2025, 19:22

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84, 85

17/11/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84, 85

14/11/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/11/2025, 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/11/2025, 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/11/2025, 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/11/2025, 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/11/2025, 23:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/11/2025, 23:25

Conclusos para julgamento

10/11/2025, 12:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72 e 73

07/11/2025, 03:02

Juntada de Petição

04/11/2025, 11:40

Juntada de Petição

22/10/2025, 10:47

Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73

15/10/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73

14/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2025, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2025, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2025, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2025, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2025, 10:42

Julgado procedente em parte o pedido

13/10/2025, 10:42

Conclusos para julgamento

07/08/2025, 15:19

Juntada de certidão

24/07/2025, 08:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60 e 61

12/07/2025, 01:08

Juntada de Petição

09/07/2025, 10:30

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60, 61

04/07/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60, 61

03/07/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 18:30

Determinada a intimação

02/07/2025, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025, 17:58

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITBJ para RJITB01F)

01/07/2025, 17:22

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de audiências do CEJUSC ITABORAÍ - 01/07/2025 13:00. Refer. Evento 39

01/07/2025, 17:22

Juntada de Petição

30/06/2025, 19:27

Juntada de Petição

23/06/2025, 11:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43

30/05/2025, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

29/05/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43

28/05/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/05/2025, 05:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43

27/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002492-47.2024.4.02.5107/RJ RELATOR: LEO FRANCISCO GIFFONI AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DE LIMA GOMES ADVOGADO(A): SERGIO WILSON MACEDO DE OLIVEIRA (OAB RJ074296) ADVOGADO(A): CAMILA MOURA PORTO (OAB RJ160864) AUTOR: JUAREZ SOARES LIMA ADVOGADO(A): SERGIO WILSON MACEDO DE OLIVEIRA (OAB RJ074296) ADVOGADO(A): CAMILA MOURA PORTO (OAB RJ160864) RÉU: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A ADVOGADO(A): MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ (OAB MG115451) ADVOGADO(A): JOAO PAULO DA SILVA SANTOS (OAB MG115235) RÉU: ALMERIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO(A): MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ (OAB MG115451) ADVOGADO(A): JOAO PAULO DA SILVA SANTOS (OAB MG115235) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 26/05/2025 - Audiência de Conciliação designada

27/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43

26/05/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

26/05/2025, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

26/05/2025, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

26/05/2025, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

26/05/2025, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

26/05/2025, 14:24

Audiência de Conciliação designada - Local Sala de audiências do CEJUSC ITABORAÍ - 01/07/2025 13:00

26/05/2025, 14:24

Despacho

26/05/2025, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025, 14:22

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITB01F para CEJUSC-ITBJ)

19/05/2025, 21:21

Despacho

19/05/2025, 16:13

Juntada de certidão

18/05/2025, 11:48

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2025, 10:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

01/04/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

10/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 09:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/02/2025, 18:00

Juntado(a)

07/02/2025, 18:00

Juntada de Petição - (P98713353187 - GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

24/01/2025, 11:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

23/01/2025, 15:47

Juntada de Petição

22/01/2025, 16:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/01/2025, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

27/12/2024, 09:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/12/2024, 06:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

17/12/2024, 16:55

Juntado(a)

18/10/2024, 10:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

18/10/2024, 09:59

Juntada de Petição

17/10/2024, 17:15

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

01/10/2024, 22:15

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

01/10/2024, 22:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

28/09/2024, 01:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

06/09/2024, 13:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P98713353187 - GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR)

05/09/2024, 08:00

Determinada a citação

02/09/2024, 17:43

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/09/2024, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2024, 14:41

Juntada de Petição

21/08/2024, 14:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

20/08/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

29/07/2024, 23:59

Despacho

19/07/2024, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 08:53

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2024, 08:36

Distribuído por sorteio

02/07/2024, 16:41

SENTENÇA

•13/10/2025, 10:42

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2025, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2025, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 16:13

DESPACHO

•07/02/2025, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2024, 08:53