Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 91
09/03/2026, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 91
06/03/2026, 02:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 91
05/03/2026, 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2026, 18:38
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5000344-76.2026.4.02.9445/TRF (GABRIEL DE PAULA FERREIRA)
04/03/2026, 14:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
24/01/2026, 03:10
Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 85
22/01/2026, 03:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 85
21/01/2026, 02:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
14/01/2026, 12:53
Ato ordinatório praticado
14/01/2026, 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2026, 12:53
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510073065 processada no TRF2 com o no. 50003447620264029445/TRF (GABRIEL DE PAULA FERREIRA)
14/01/2026, 06:10
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•05/03/2026, 19:50
ATO ORDINATÓRIO
•14/01/2026, 12:53
06/03/2026, 02:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 91
05/03/2026, 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2026, 18:38
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5000344-76.2026.4.02.9445/TRF (GABRIEL DE PAULA FERREIRA)
04/03/2026, 14:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
24/01/2026, 03:10
Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 85
22/01/2026, 03:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 85
21/01/2026, 02:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
14/01/2026, 12:53
Ato ordinatório praticado
14/01/2026, 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2026, 12:53
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510073065 processada no TRF2 com o no. 50003447620264029445/TRF (GABRIEL DE PAULA FERREIRA)
14/01/2026, 06:10
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510073065
13/01/2026, 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
12/12/2025, 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
12/12/2025, 11:52
Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 73
12/12/2025, 02:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/12/2025, 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
11/12/2025, 09:49
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 73
11/12/2025, 02:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 73
10/12/2025, 12:50
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510073065
10/12/2025, 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/12/2025, 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/12/2025, 12:19
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
17/09/2025, 11:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
17/09/2025, 01:07
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
09/09/2025, 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
08/09/2025, 02:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
05/09/2025, 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/09/2025, 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025, 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025, 15:07
Despacho
04/09/2025, 15:07
Juntada de Petição
04/09/2025, 12:44
Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025, 12:33
Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50045578520244025116/TRF2
04/09/2025, 12:16
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2
23/06/2025, 17:02
Juntada de Petição
23/06/2025, 16:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
19/06/2025, 01:03
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
28/05/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
27/05/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004557-85.2024.4.02.5116/RJ
AUTOR: E. S. DUTRA LANCHONETE E CONFEITARIA
ADVOGADO(A): GABRIEL DE PAULA FERREIRA (OAB RJ230565)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando a apresentação do recurso pela parte ré, intime-se a parte recorrida para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, §1º do CPC/15).
Após, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
27/05/2025, 00:00
Despacho
26/05/2025, 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025, 14:29
Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025, 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/05/2025, 22:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
09/05/2025, 01:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 18:29
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 23:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
07/04/2025, 23:59
Embargos de Declaração Acolhidos
28/03/2025, 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2025, 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2025, 16:55
Conclusos para julgamento
27/03/2025, 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/03/2025, 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/03/2025, 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025, 14:57
Convertido o Julgamento em Diligência
26/03/2025, 14:57
Conclusos para julgamento
25/03/2025, 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/03/2025, 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/03/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/03/2025, 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/03/2025, 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025, 17:06
Julgado improcedente o pedido
11/03/2025, 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025, 17:06
Conclusos para julgamento
10/03/2025, 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/02/2025, 22:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/02/2025, 22:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/02/2025, 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/02/2025, 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025, 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025, 12:40
Despacho
12/02/2025, 12:40
Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025, 11:55
Juntada de certidão
12/02/2025, 11:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
12/02/2025, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/12/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024, 12:35
Despacho
16/12/2024, 12:35
Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024, 12:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
14/12/2024, 01:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/12/2024, 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/11/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024, 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/10/2024, 23:59
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:35
Despacho
04/10/2024, 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024, 12:40
Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024, 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/10/2024, 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/10/2024, 15:33
Despacho
24/09/2024, 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão