Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5045956-08.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Residência MédicaQualidadeDIREITO À EDUCAÇÃOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2025

Valor da Causa

R$ 41.786,07

Órgão julgador

Juízo Federal da 21ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ROBERTO PEREIRA SANTOS

CPF

Autor

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TATIANA ORTIZ DE ALMEIDA

OAB/RJ 144918·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

15/05/2026, 09:52

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 35

12/05/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 35

11/05/2026, 02:04

Despacho

08/05/2026, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2026, 07:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/03/2026, 23:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 - Ciência Tácita

18/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2026, 09:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

08/01/2026, 09:22

Decisão interlocutória

07/01/2026, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2025, 15:53

Juntada de Petição

17/10/2025, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

25/08/2025, 19:05

Todas as movimentações(39)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

15/05/2026, 09:52

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 35

12/05/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 35

11/05/2026, 02:04

Despacho

08/05/2026, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2026, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2026, 17:37

08/05/2026, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2026, 07:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/03/2026, 23:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 - Ciência Tácita

18/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2026, 09:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

08/01/2026, 09:22

Decisão interlocutória

07/01/2026, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2025, 15:53

Juntada de Petição

17/10/2025, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

25/08/2025, 19:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

16/08/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 18

31/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 18

30/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/07/2025, 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/07/2025, 07:43

Julgado procedente o pedido

29/07/2025, 07:42

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 18:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

25/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

02/06/2025, 16:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

31/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 8

28/05/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 8

27/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5045956-08.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ROBERTO PEREIRA SANTOS ADVOGADO(A): TATIANA ORTIZ DE ALMEIDA (OAB RJ144918) ATO ORDINATÓRIO Republicação da parte do despacho ref. ao evento 4, abaixo transcrita: (...) dê-se vista à parte autora pelo prazo de 5 dias. Estão desde já indeferidos todos e quaisquer pedidos de provas genéricas e/ou sem justificação e deferidos os de prova documental suplementar, desde que nos termos do art. 435 do CPC. Após, venham-me os autos conclusos para sentença.

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 14:31

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 14:31

Juntada de Petição

26/05/2025, 12:50

Determinada a citação

21/05/2025, 07:56

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/05/2025, 07:56

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 16:08

Distribuído por sorteio

15/05/2025, 11:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/05/2025, 11:40

PETIÇÃO

•17/10/2025, 18:37

SENTENÇA

•29/07/2025, 07:42

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2025, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 07:56