Execução Fiscal 0105156-46.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2016

Valor da Causa

R$ 2.057.507,43

Órgão julgador

Juízo Federal da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ASSURE ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA KRAWCZUK CRAVEIRO

OAB/RJ 087500·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/07/2025, 13:16

Transitado em Julgado

17/06/2025, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

17/06/2025, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

30/05/2025, 04:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

30/05/2025, 04:20

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 58

28/05/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 58

27/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0105156-46.2016.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ASSURE ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS EIRELI ADVOGADO(A): ALESSANDRA KRAWCZUK CRAVEIRO (OAB RJ087500) SENTENÇA JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no art. 924, inc. II, do CPC/2015. Sem honorários advocatícios. Custas devidas pela parte Executada, no valor informado na certidão retro Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

27/05/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/05/2025, 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/05/2025, 14:14

Julgado procedente o pedido

26/05/2025, 14:14

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 13:50

Juntada de certidão

26/05/2025, 13:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/05/2025, 13:48

Juntada de certidão

19/09/2022, 21:28

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

16/07/2025, 13:16

Transitado em Julgado

17/06/2025, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

17/06/2025, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

30/05/2025, 04:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

Documentos

SENTENÇA

•26/05/2025, 14:14

INFORMAÇÃO

•26/05/2025, 13:48

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legal

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30/05/2025, 04:20

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 58

28/05/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 58

27/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0105156-46.2016.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ASSURE ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS EIRELI ADVOGADO(A): ALESSANDRA KRAWCZUK CRAVEIRO (OAB RJ087500) SENTENÇA JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no art. 924, inc. II, do CPC/2015. Sem honorários advocatícios. Custas devidas pela parte Executada, no valor informado na certidão retro Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

27/05/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/05/2025, 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/05/2025, 14:14

Julgado procedente o pedido

26/05/2025, 14:14

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 13:50

Juntada de certidão

26/05/2025, 13:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/05/2025, 13:48

Juntada de certidão

19/09/2022, 21:28

Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

08/02/2021, 16:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

08/02/2021, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

05/02/2021, 16:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 47 e 48

21/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2020, 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2020, 14:09

Despacho

11/12/2020, 14:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/12/2020, 13:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

10/12/2020, 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

10/12/2020, 20:06

Juntada de Petição

02/12/2020, 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/12/2020, 18:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38

01/12/2020, 15:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

25/11/2020, 08:57

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

12/11/2020, 10:30

Determinada a citação

09/11/2020, 16:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/11/2020, 16:11

Recebimento - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 01051564620164025101

29/10/2020, 11:23

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/09/2020, 05:35

Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF

20/09/2020, 05:35

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

31/03/2017, 17:27

Certidão - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

31/03/2017, 17:26

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

31/03/2017, 17:25

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

31/03/2017, 12:35

Certidão - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

31/03/2017, 12:34

Devolução de Remessa - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

31/03/2017, 12:33

Juntada - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

30/03/2017, 17:50

Certidão - Citação/Intimação - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)

23/02/2017, 14:06

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Recurso - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

16/02/2017, 16:19

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

16/02/2017, 16:16

Conclusão para Sentença - Sem Resolução do Mérito - (JRJITL-LIDIA DE MATTOS SARLO LYRIO)

16/02/2017, 15:41

Devolução de Remessa - Sem manifestação do destinatário - (JRJHKS-CYNTHIA SKACKAUSKAS SCHIRM)

14/02/2017, 14:56

Certidão - Citação/Intimação - (JRJHKS-CYNTHIA SKACKAUSKAS SCHIRM)

28/11/2016, 12:56

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

18/11/2016, 13:33

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

18/11/2016, 13:28

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJITL-LIDIA DE MATTOS SARLO LYRIO)

16/11/2016, 11:30

Reativação de Suspensão - (JRJITL-LIDIA DE MATTOS SARLO LYRIO)

16/11/2016, 11:29

Devolução de Remessa - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

07/11/2016, 17:51

Juntada - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

07/11/2016, 17:48

Certidão - Citação/Intimação - (JRJHKS-CYNTHIA SKACKAUSKAS SCHIRM)

27/10/2016, 13:38

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

21/10/2016, 12:16

Suspensão por OUTROS - FASE/PROCESSO EXECUÇÃO - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

21/10/2016, 12:15

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

21/10/2016, 12:11

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)

20/10/2016, 21:41

Devolução de Remessa - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)

20/10/2016, 21:40

Juntada - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)

19/10/2016, 16:14

Certidão - Citação/Intimação - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)

14/10/2016, 14:39

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

10/10/2016, 15:31

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

10/10/2016, 15:22

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJFAS-FABIO ANDRE SANTOS)

07/10/2016, 23:44

Remessa Interna - (JRJTAP-TEREZINHA ALVES GONCALVES DE PAULA)

06/10/2016, 18:25

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJLCS-LUIZ CARLOS DA SILVA TOLEDO)

06/10/2016, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2020, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2020, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2017, 12:35

SENTENÇA

•16/02/2017, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2016, 11:30

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2016, 21:41

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2016, 23:44