Agravo em Recurso Especial 0020790-83.2016.4.02.5001 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 0020790-83.2016.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/05/2025, 17:30

Transitado em Julgado em 15/05/2025

16/05/2025, 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 429245/2025

15/05/2025, 11:11

Protocolizada Petição 429245/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025

15/05/2025, 10:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 1025633/2024 - AgInt no RE no AgInt no

07/05/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 01:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1025633 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2423132 - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025, 20:30

Conhecido o recurso de ANITA MARIA FRANÇA CAVALCANTI, PATRIMONIAL ILHA DO SOSSEGO LTDA e PATRIMONIAL MC LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01025633/2024 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2423132/RJ

29/04/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2025

28/03/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 02:00

Incluído em pauta para 23/04/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01025633/2024 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2423132/RJ

26/03/2025, 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

27/02/2025, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2024 e término em 26/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1025633/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2278.

27/02/2025, 12:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/11/2024 Petição Nº 1025633/2024 -

21/11/2024, 05:03

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/04/2025, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•23/10/2024, 14:17

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 15/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 429245/2025

Protocolizada Petição 429245/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 1025633/2024 - AgInt no RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1025633 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2423132 - Publicação prevista para 07/05/2025

Conhecido o recurso de ANITA MARIA FRANÇA CAVALCANTI, PATRIMONIAL ILHA DO SOSSEGO LTDA e PATRIMONIAL MC LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01025633/2024 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2423132/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 23/04/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01025633/2024 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2423132/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2024 e término em 26/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1025633/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2278.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/11/2024 Petição Nº 1025633/2024 -

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