Procedimento Comum Cível 5088102-98.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDescontos IndevidosPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 103.028,72

Órgão julgador

Juízo Substituto da 43ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 43ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

HELOISA MARIA DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENE FRANCISCO MARTINS

OAB/RJ 186855·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 22:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

30/01/2026, 03:15

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 40

22/01/2026, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 40

21/01/2026, 02:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 40

15/01/2026, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2026, 13:28

Juntada de Petição

24/12/2025, 07:51

Juntada de Petição

24/12/2025, 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

23/12/2025, 10:39

Juntada de Petição

23/12/2025, 10:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

08/11/2025, 03:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

23/10/2025, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

13/10/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2025, 14:14

Todas as movimentações(46)

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 22:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

30/01/2026, 03:15

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 40

22/01/2026, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 40

21/01/2026, 02:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 40

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2026, 13:51

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/12/2025, 10:39

15/01/2026, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2026, 13:28

Juntada de Petição

24/12/2025, 07:51

Juntada de Petição

24/12/2025, 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

23/12/2025, 10:39

Juntada de Petição

23/12/2025, 10:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

08/11/2025, 03:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

23/10/2025, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

13/10/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

13/10/2025, 14:14

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

28/05/2025, 19:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 25

28/05/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25

27/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5088102-98.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: HELOISA MARIA DE SOUZA ADVOGADO(A): RENE FRANCISCO MARTINS (OAB RJ186855) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista, à parte autora, da resposta da parte ré. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, conclusos ao magistrado. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso IX, da Portaria/JEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 14:50

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

28/04/2025, 17:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/03/2025, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

28/02/2025, 12:37

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/02/2025, 12:37

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2025, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

06/02/2025, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 19:06

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

16/12/2024, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2024, 12:17

Despacho

04/12/2024, 12:17

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2024, 11:40

Juntada de peças digitalizadas

04/12/2024, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/11/2024, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

06/11/2024, 13:47

Declarada incompetência

30/10/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024, 19:02

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

29/10/2024, 18:59

Distribuído por sorteio

29/10/2024, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2025, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2025, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2025, 12:37

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2025, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 12:17

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 15:25