Apelação Cível 5002611-67.2022.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 8ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

JOAO FRANCISCO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM08

21/06/2023, 12:28

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023

21/06/2023, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

21/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

15/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

16/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

07/05/2023, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

02/05/2023, 17:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

27/04/2023, 13:58

Expedição de mandado - Prioridade - TRF2SECOMD

27/04/2023, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/04/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/04/2023, 13:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2023, 16:56

Sentença desconstituída - por unanimidade

25/04/2023, 17:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00:00</b>

24/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00:00</b>

24/03/2023, 02:00

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM08

21/06/2023, 12:28

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023

21/06/2023, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

21/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

15/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•26/04/2023, 16:56

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 17:40

16/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

07/05/2023, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

02/05/2023, 17:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

27/04/2023, 13:58

Expedição de mandado - Prioridade - TRF2SECOMD

27/04/2023, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/04/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/04/2023, 13:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2023, 16:56

Sentença desconstituída - por unanimidade

25/04/2023, 17:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00:00</b>

24/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00:00</b>

24/03/2023, 02:00

Juntada de certidão

23/03/2023, 12:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2023

23/03/2023, 12:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 666

23/03/2023, 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/03/2023, 10:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

07/03/2023, 15:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/01/2023, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

16/05/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

16/05/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

13/05/2022, 12:39

Distribuído por sorteio

12/05/2022, 11:47