Execução Fiscal 5100394-18.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 848.547,38

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

NVM MANUTENCOES, OBRAS, LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

VERA LUCIA BARBOSA DA SILVA

OAB/RJ 124759·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

21/02/2026, 03:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

09/02/2026, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

09/02/2026, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

09/02/2026, 15:52

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 69

09/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 69

06/02/2026, 02:01

Despacho

05/02/2026, 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2026, 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2026, 12:29

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2026, 21:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/02/2026, 21:54

Juntada de Petição

04/02/2026, 16:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Juntada de certidão - 28/01/2026 16:52:55)

28/01/2026, 16:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 28/01/2026 16:52:56)

28/01/2026, 16:53

Juntada de peças digitalizadas

28/01/2026, 16:51

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

21/02/2026, 03:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

09/02/2026, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

09/02/2026, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

09/02/2026, 15:52

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 69

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2026, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2025, 16:43

09/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 69

06/02/2026, 02:01

Despacho

05/02/2026, 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2026, 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2026, 12:29

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2026, 21:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/02/2026, 21:54

Juntada de Petição

04/02/2026, 16:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Juntada de certidão - 28/01/2026 16:52:55)

28/01/2026, 16:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 28/01/2026 16:52:56)

28/01/2026, 16:53

Juntada de peças digitalizadas

28/01/2026, 16:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/10/2025, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

08/10/2025, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

08/10/2025, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 16:43

Despacho

06/10/2025, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2025, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

06/10/2025, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

06/10/2025, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

02/10/2025, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

02/10/2025, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/09/2025, 17:30

Expedição de ofício

29/09/2025, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

29/09/2025, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

29/09/2025, 09:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2025, 13:34

Determinada a intimação

25/09/2025, 13:34

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2025, 17:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/09/2025, 17:32

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5047407-68.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22, 31

22/09/2025, 22:01

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50474076820254025101/RJ

22/09/2025, 22:00

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50474076820254025101/RJ

31/07/2025, 16:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

13/06/2025, 20:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

12/06/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 30

28/05/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

27/05/2025, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

27/05/2025, 14:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30

27/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5100394-18.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: NVM MANUTENCOES, OBRAS, LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ADVOGADO(A): VERA LUCIA BARBOSA DA SILVA (OAB RJ124759) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a interposição dos Embargos à Execução e considerando não haver até o momento nenhuma diligência apta a impulsionar a presente execução fiscal, bem como o risco evidente de irreversibilidade de atos executórios nesta fase processual, suspenda-se a presente execução fiscal até o trânsito em julgado dos mencionados Embargos, ou até ulterior manifestação fundamentada da Exequente.

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 15:05

Determinada a intimação

26/05/2025, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025, 14:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50474076820254025101

16/05/2025, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/05/2025, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

16/05/2025, 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2025, 15:20

Decisão interlocutória

13/05/2025, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 10:31

Juntada de Petição

12/05/2025, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

12/05/2025, 14:56

Juntada de Petição

12/05/2025, 14:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14

14/04/2025, 15:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

09/04/2025, 12:45

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

07/04/2025, 10:30

Juntado(a)

02/04/2025, 15:22

Decisão interlocutória

13/03/2025, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2025, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

11/02/2025, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

11/02/2025, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2025, 20:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

07/02/2025, 01:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

30/01/2025, 10:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

17/12/2024, 13:35

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

13/12/2024, 14:07

Determinada a citação

05/12/2024, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2024, 17:57

Distribuído por sorteio

04/12/2024, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2025, 13:34

SENTENÇA

•22/09/2025, 22:01

SENTENÇA

•22/09/2025, 22:01

PETIÇÃO

•27/05/2025, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2024, 18:09