Execução Fiscal 0128450-82.2016.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2016

Valor da Causa

R$ 134.556,10

Órgão julgador

Juízo Federal da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RM CONSULTORIA OPERACIONAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS

OAB/ES 013545·CPF·Representa: Réu

MONIQUE SMARÇARO MACIEL

OAB/ES 027505·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50461431620254025101/RJ

02/09/2025, 13:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

30/05/2025, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

30/05/2025, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

30/05/2025, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

29/05/2025, 08:46

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 63

28/05/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 63

27/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0128450-82.2016.4.02.5116/RJ EXECUTADO: RM CONSULTORIA OPERACIONAL LTDA ADVOGADO(A): MONIQUE SMARÇARO MACIEL (OAB ES027505) ADVOGADO(A): RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS (OAB ES013545) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se a presente ação, ante a interposição de embargos à execução.

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 15:06

Determinada a intimação

26/05/2025, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025, 14:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 55 Número: 50461431620254025101

15/05/2025, 15:59

Juntado(a)

30/04/2025, 17:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:49

Todas as movimentações(72)

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50461431620254025101/RJ

02/09/2025, 13:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

30/05/2025, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

30/05/2025, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

30/05/2025, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

Documentos

PETIÇÃO

•30/05/2025, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 15:05

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legal

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29/05/2025, 08:46

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 63

28/05/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 63

27/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0128450-82.2016.4.02.5116/RJ EXECUTADO: RM CONSULTORIA OPERACIONAL LTDA ADVOGADO(A): MONIQUE SMARÇARO MACIEL (OAB ES027505) ADVOGADO(A): RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS (OAB ES013545) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se a presente ação, ante a interposição de embargos à execução.

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 15:06

Determinada a intimação

26/05/2025, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025, 14:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 55 Número: 50461431620254025101

15/05/2025, 15:59

Juntado(a)

30/04/2025, 17:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

11/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2025, 20:09

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53

01/04/2025, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2025, 20:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48

30/03/2025, 12:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

19/03/2025, 09:29

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 48

18/03/2025, 11:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

07/02/2025, 13:35

Expedição de mandado - RJMACSECMA

03/02/2025, 13:02

Juntado(a)

29/01/2025, 15:04

Juntado(a)

21/01/2025, 13:30

Juntado(a)

17/01/2025, 11:31

Expedição de ofício

16/01/2025, 15:23

Decisão interlocutória

14/01/2025, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2025, 14:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/01/2025, 14:09

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5070680-81.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22, 30 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 11, 31, 49, 55, 68

17/12/2024, 13:06

Juntada de Petição - RM CONSULTORIA OPERACIONAL LTDA (ES027505 - MONIQUE SMAÇARO MACIEL / ES013545 - RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS)

19/05/2023, 08:56

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50706808120224025101/RJ

24/03/2023, 16:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/09/2022, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/09/2022, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

24/09/2022, 17:51

Juntada de certidão

19/09/2022, 19:31

Determinada a intimação

16/09/2022, 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/09/2022, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2022, 12:39

Juntada de certidão

16/09/2022, 12:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

16/09/2022, 01:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50706808120224025101

15/09/2022, 15:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25

24/08/2022, 12:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

24/08/2022, 11:16

Expedição de mandado - RJMACSECMA

12/08/2022, 12:57

Decisão interlocutória

04/08/2022, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2022, 13:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/08/2022, 13:49

Juntada de Petição

03/08/2022, 22:02

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

30/05/2019, 17:39

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

14/09/2018, 14:21

Remessa Interna - (JRJOOX-MARCOS OX XIMENES)

14/09/2018, 11:39

Redistribuição - (JRJOOX-MARCOS OX XIMENES)

14/09/2018, 11:11

Remessa Interna para Redistribuição - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

12/09/2018, 18:03

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

12/09/2018, 17:48

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJOOX-MARCOS OX XIMENES)

11/09/2018, 17:23

Reativação de Suspensão - (JRJOOX-MARCOS OX XIMENES)

11/09/2018, 17:20

Suspensão por ARQUIVAMENTO SEM BAIXA - ART. 921, § 2º, DO NCPC - (JRJOOX-MARCOS OX XIMENES)

18/04/2018, 13:42

Certidão - (JRJOOX-MARCOS OX XIMENES)

18/04/2018, 13:40

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

28/03/2017, 15:47

Devolução de Remessa - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

28/03/2017, 15:46

Juntada - (JRJAKA-ANDERSON KAYE)

18/10/2016, 13:28

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Manifestação - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

05/10/2016, 14:34

Juntada - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

05/10/2016, 13:37

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

29/09/2016, 15:34

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

29/09/2016, 13:15

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJOOX-MARCOS OX XIMENES)

27/09/2016, 13:04

Remessa Interna - (JRJCIF-CONCEICAO DE MARIA CANAVIEIRA FONSECA)

23/09/2016, 18:58

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJCIF-CONCEICAO DE MARIA CANAVIEIRA FONSECA)

23/09/2016, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2025, 15:04

SENTENÇA

•17/12/2024, 13:06

SENTENÇA

•17/12/2024, 13:06

ACÓRDÃO

•17/12/2024, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 13:06

ACÓRDÃO

•17/12/2024, 13:06

PETIÇÃO

•24/09/2022, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2022, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2018, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2016, 13:04