Apelação Cível 5089023-33.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2021

Valor da Causa

R$ 59.900,00

Órgão julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 13ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CAFE OURO NEGRO DO TRIANGULO EIRELI

CNPJ

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

CAFES PAGLIARONI LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

30/05/2023, 16:44

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023

30/05/2023, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

30/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

23/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

16/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

07/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 13:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2023, 16:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/04/2023, 17:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00:00</b>

24/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00:00</b>

24/03/2023, 02:00

Juntada de certidão

23/03/2023, 12:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2023

23/03/2023, 12:15

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

30/05/2023, 16:44

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023

30/05/2023, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

30/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

23/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

Documentos

ACÓRDÃO

•26/04/2023, 16:57

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 17:40

16/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

07/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 13:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2023, 16:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/04/2023, 17:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00:00</b>

24/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00:00</b>

24/03/2023, 02:00

Juntada de certidão

23/03/2023, 12:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2023

23/03/2023, 12:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 676

23/03/2023, 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/03/2023, 10:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

07/03/2023, 15:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/02/2023, 15:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01

26/01/2023, 12:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

26/01/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

24/01/2023, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

20/12/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

15/12/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

13/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

07/12/2022, 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/12/2022, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/12/2022, 10:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

04/12/2022, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

03/12/2022, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

28/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/11/2022, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/11/2022, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/11/2022, 17:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/11/2022, 14:40

Sentença confirmada - por unanimidade

10/11/2022, 15:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

05/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

31/10/2022, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/10/2022, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

24/10/2022, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/10/2022, 19:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>10/11/2022 13:00:00</b>

24/10/2022, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/10/2022, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/10/2022, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/10/2022, 13:08

Juntada de certidão

21/10/2022, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/10/2022, 13:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022

21/10/2022, 12:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 12

21/10/2022, 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

21/10/2022, 12:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

11/10/2022, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

27/09/2021, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

04/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/08/2021, 15:20

Distribuído por sorteio

25/08/2021, 07:41

ACÓRDÃO

•17/11/2022, 14:40

EXTRATO DE ATA

•10/11/2022, 15:10