Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuição
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 14.335,65
Órgão julgador
8ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator (RJ)
Partes do Processo
ELAINE DE LIMA BRAGANCA
CPF
Autor
OS MESMOS
Reu
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ
Reu
CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER
OAB/RJ 160637·CPF·Representa: Autor
HANS SPRINGER DA SILVA
OAB/RJ 107620·CPF·Representa: Autor
THIAGO GUARDABASSI GUERRERO
OAB/SP 320490·CPF·Representa: Autor
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu
DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS
OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
13/05/2026, 16:12
Determinada a intimação
08/05/2026, 17:31
Conclusos para decisão/despacho
06/05/2026, 18:06
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 346
30/03/2026, 14:35
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
20/02/2026, 16:27
Determinada a intimação
12/12/2025, 17:03
Conclusos para decisão/despacho
12/12/2025, 13:04
Juntado(a)
25/11/2025, 13:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 339
17/09/2025, 01:07
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 339
09/09/2025, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 339
08/09/2025, 02:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2025, 09:50
Determinada a intimação
04/09/2025, 09:50
Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025, 14:24
Juntada de certidão
03/09/2025, 14:24
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•08/05/2026, 17:31
DESPACHO/DECISÃO
•12/12/2025, 17:03
20/02/2026, 16:27
Determinada a intimação
12/12/2025, 17:03
Conclusos para decisão/despacho
12/12/2025, 13:04
Juntado(a)
25/11/2025, 13:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 339
17/09/2025, 01:07
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 339
09/09/2025, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 339
08/09/2025, 02:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2025, 09:50
Determinada a intimação
04/09/2025, 09:50
Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025, 14:24
Juntada de certidão
03/09/2025, 14:24
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 309, 312, 314, 317 e 319
05/06/2025, 01:04
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 319
28/05/2025, 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 309
28/05/2025, 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 312
28/05/2025, 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 314
28/05/2025, 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 317
28/05/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 314
27/05/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 317
27/05/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 319
27/05/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 309
27/05/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 312
27/05/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5008637-19.2020.4.02.5121/RJ RELATOR: NATALIA TUPPER DOS SANTOS
REQUERENTE: ELAINE DE LIMA BRAGANCA
ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)
ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)
ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
ADVOGADO(A): FABIO MOLEIRO FRANCI (OAB SP370252)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 318 - 26/05/2025 - Expedição de Alvará
27/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5008637-19.2020.4.02.5121/RJ RELATOR: NATALIA TUPPER DOS SANTOS
REQUERENTE: ELAINE DE LIMA BRAGANCA
ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)
ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)
ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
ADVOGADO(A): FABIO MOLEIRO FRANCI (OAB SP370252)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 316 - 26/05/2025 - Expedição de Alvará
27/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5008637-19.2020.4.02.5121/RJ RELATOR: NATALIA TUPPER DOS SANTOS
REQUERENTE: ELAINE DE LIMA BRAGANCA
ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)
ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)
ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
ADVOGADO(A): FABIO MOLEIRO FRANCI (OAB SP370252)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 313 - 26/05/2025 - Expedição de Alvará
27/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5008637-19.2020.4.02.5121/RJ RELATOR: NATALIA TUPPER DOS SANTOS
REQUERENTE: ELAINE DE LIMA BRAGANCA
ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)
ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)
ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
ADVOGADO(A): FABIO MOLEIRO FRANCI (OAB SP370252)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 311 - 26/05/2025 - Expedição de Alvará
27/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5008637-19.2020.4.02.5121/RJ RELATOR: NATALIA TUPPER DOS SANTOS
REQUERENTE: ELAINE DE LIMA BRAGANCA
ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)
ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)
ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
ADVOGADO(A): FABIO MOLEIRO FRANCI (OAB SP370252)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 308 - 26/05/2025 - Expedição de Alvará
27/05/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 319
26/05/2025, 15:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 314
26/05/2025, 15:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 317
26/05/2025, 15:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 309
26/05/2025, 15:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 312
26/05/2025, 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2025, 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2025, 15:13
Expedição de Alvará
26/05/2025, 15:13
Expedição de Alvará
26/05/2025, 15:13
Expedição de Alvará
26/05/2025, 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2025, 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2025, 15:13
Expedição de Alvará
26/05/2025, 15:13
Expedição de Alvará
26/05/2025, 15:13
Expedição de Alvará
26/05/2025, 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2025, 15:13
Expedição de Alvará
26/05/2025, 15:13
Expedição de Alvará
26/05/2025, 15:13
Determinada a intimação
05/05/2025, 17:15
Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025, 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 302
26/03/2025, 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 302
23/03/2025, 23:59
Determinada a intimação
13/03/2025, 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025, 20:29
Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025, 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 297
18/02/2025, 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297
18/02/2025, 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025, 11:56
Determinada a intimação
11/02/2025, 11:56
Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025, 15:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 292
12/12/2024, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 292
10/12/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024, 15:05
Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 292,25 em 12/11/2024 Número de referência: 1247035
16/11/2024, 06:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 284
09/11/2024, 03:03
Juntada de Petição
08/11/2024, 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 282
08/11/2024, 15:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 283
06/11/2024, 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 282 e 283
02/11/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284
23/10/2024, 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2024, 09:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2024, 09:02
Determinada a intimação
23/10/2024, 09:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2024, 09:02
Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024, 12:47
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 269 e 270
17/10/2024, 03:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 269 e 270
15/10/2024, 23:59
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO41
15/10/2024, 16:34
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 271
09/10/2024, 01:31
Juntada de Petição
08/10/2024, 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271
07/10/2024, 07:29
Determinada a intimação
04/10/2024, 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2024, 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2024, 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2024, 14:48
Remetidos os Autos - RJRIO41 -> RJRIOSECONT
04/10/2024, 14:48
Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024, 17:28
Juntada de Petição
17/09/2024, 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258
17/09/2024, 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258
12/09/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 259
11/09/2024, 01:06
Juntada de Petição
09/09/2024, 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259
03/09/2024, 06:42
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
02/09/2024, 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024, 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024, 16:58
Determinada a intimação
02/09/2024, 16:58
Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024, 16:36
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)
15/08/2024, 09:01
Juntada de Petição
13/08/2024, 14:45
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIO41
09/08/2024, 12:12
Transitado em Julgado - Data: 09/08/2024
09/08/2024, 11:38
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 244 e 245
09/08/2024, 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 246
31/07/2024, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 244 e 245
18/07/2024, 23:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
09/07/2024, 07:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246
09/07/2024, 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2024, 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2024, 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2024, 09:47
Juntada de Petição
06/07/2024, 17:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/07/2024, 17:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/07/2024, 16:32
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
05/07/2024, 14:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
26/06/2024, 18:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 230
15/06/2024, 03:04
Juntada de Petição
13/06/2024, 12:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 210 e 217
13/06/2024, 01:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229
11/06/2024, 14:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219
11/06/2024, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
07/06/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212
30/05/2024, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 22:02
Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024, 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
25/05/2024, 23:59
Juntada de Petição
24/05/2024, 11:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 211 e 218
22/05/2024, 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
22/05/2024, 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 210 e 211
18/05/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
16/05/2024, 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2024, 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2024, 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2024, 14:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/05/2024, 14:50
Conclusos para julgamento
14/05/2024, 15:08
Juntada de Petição
14/05/2024, 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
08/05/2024, 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2024, 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2024, 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2024, 10:44
Julgado procedente em parte o pedido
08/05/2024, 10:44
Conclusos para julgamento
15/04/2024, 17:56
Juntada de Petição
10/04/2024, 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
18/03/2024, 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
17/03/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201
15/03/2024, 01:07
Juntada de Petição
08/03/2024, 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
07/03/2024, 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024, 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024, 09:38
Determinada a intimação
07/03/2024, 09:38
Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024, 23:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
09/02/2024, 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
08/02/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024, 16:57
Determinada a intimação
29/01/2024, 16:57
Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024, 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
25/01/2024, 11:37
Juntada de Petição - CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA (RJ125452 - BRUNO HERRLEIN CORREIA DE MELO / RJ112899 - JOAO CARLOS LOPES PACHECO DE SOUZA / RJ188042 - ÁGATHA MACHADO VASSIMON DA SILVA)
25/01/2024, 11:06
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2023, 21:29
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 188
17/11/2023, 21:35
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
27/10/2023, 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
23/10/2023, 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
23/10/2023, 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023, 17:37
Determinada a intimação
19/10/2023, 17:37
Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023, 17:54
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 181
13/10/2023, 21:35
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
19/09/2023, 17:01
Determinada a citação
03/08/2023, 11:29
Conclusos para decisão/despacho
02/08/2023, 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
24/07/2023, 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
24/07/2023, 10:09
Determinada a intimação
18/07/2023, 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2023, 14:14
Conclusos para decisão/despacho
17/07/2023, 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
21/06/2023, 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
21/06/2023, 15:14
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
20/06/2023, 11:44
Determinada a intimação
12/06/2023, 09:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2023, 09:52
Conclusos para decisão/despacho
09/06/2023, 16:14
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOJE12
09/06/2023, 14:59
Transitado em Julgado
09/06/2023, 14:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
08/06/2023, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
26/05/2023, 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
19/05/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
10/05/2023, 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023, 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023, 18:57
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
09/05/2023, 18:57
Conclusos para decisão de admissibilidade
14/04/2023, 13:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
14/04/2023, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
20/03/2023, 10:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/03/2023, 17:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/03/2023, 17:17
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES
16/03/2023, 17:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
16/03/2023, 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
03/03/2023, 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
25/02/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
16/02/2023, 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023, 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023, 16:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/02/2023, 15:54
Prejudicado o recurso - por unanimidade
15/02/2023, 11:55
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
14/02/2023, 17:03
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
28/01/2023, 10:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
27/01/2023, 19:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 139 - Alterado o assunto processual - 27/01/2023 19:10:05)
27/01/2023, 19:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 138 - Alterado o assunto processual - 27/01/2023 19:08:08)
27/01/2023, 19:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
17/12/2022, 01:05
Juntada de Petição
13/12/2022, 08:13
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022, 22:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
06/12/2022, 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
04/12/2022, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022, 20:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 18:07
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
13/11/2022, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535
09/11/2022, 20:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
03/11/2022, 11:28
Julgado procedente em parte o pedido
03/11/2022, 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/11/2022, 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/11/2022, 10:23
Conclusos para julgamento
17/10/2022, 10:55
Juntada de Petição
27/09/2022, 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
19/09/2022, 16:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
14/09/2022, 01:34
Juntada de Petição
13/09/2022, 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
12/09/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
05/09/2022, 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022, 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022, 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
13/08/2022, 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
31/03/2021, 10:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
25/03/2021, 15:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - 25/03/2021 15:29:50)