Execução Fiscal 0000129-10.2012.4.02.5103 - TRF2

Execução Fiscal 0000129-10.2012.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2025, 16:01

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025

27/06/2025, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

24/06/2025, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

19/06/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

28/05/2025, 16:04

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 106

28/05/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 106

27/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000129-10.2012.4.02.5103/RJ EXECUTADO: JOELSON GOMES ADVOGADO(A): JOSE JORGE ALVES BARRETO (OAB RJ057064) SENTENÇA Desta forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e tendo em vista a inércia do Exequente em apresentar elementos para o efetivo prosseguimento do feito, JULGO EXTINTA a presente Execução, em face da prescrição intercorrente, com fundamento no que dispõe o artigo 40, caput, § 4º da Lei 6.830/80. Providencie a Secretaria o levantamento de eventual(is) constrição(ões) existente(s), devendo adotar as medidas de praxe cabíveis. Custas "ex lege". Sem honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. P. I.

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/05/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/05/2025, 15:15

Declarada decadência ou prescrição

26/05/2025, 15:15

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 14:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/05/2025, 14:02

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/09/2019, 00:49

Documentos

SENTENÇA

•26/05/2025, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2019, 11:19

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 106

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 106

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Todas as movimentações(116)

legal