Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5123275-23.2023.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5123275-23.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/10/2025, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

06/10/2025, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

20/09/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

20/09/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 41

12/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 41

11/09/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 13:18

Decisão interlocutória

10/09/2025, 11:54

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2025, 11:09

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 51232752320234025101/TRF2

10/09/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO CESAR DA ROCHA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOHN MILTON PINTO MENEZES DA COSTA (OAB DF069864) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 10 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 06 de JUNHO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação Cível Nº 5123275-23.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 139) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO

27/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2

31/07/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

31/07/2024, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

31/07/2024, 16:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2025, 11:54

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2024, 10:17

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 41

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 51232752320234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

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