Execução Fiscal 5047403-65.2024.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5047403-65.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

29/04/2026, 16:15

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

28/04/2026, 12:36

Determinada a citação

27/04/2026, 13:12

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2026, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

23/12/2025, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 - Ciência no Domicílio Eletrônico

13/12/2025, 23:06

Determinada a intimação

03/12/2025, 19:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/12/2025, 19:55

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2025, 16:34

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50474036520244025101/TRF2

11/09/2025, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: AFRODITE COMERCIO DE GAS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 10 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 06 de JUNHO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação Cível Nº 5047403-65.2024.4.02.5101/RJ (Aditamento: 142) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO

27/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

29/11/2024, 19:52

Despacho

14/11/2024, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

13/11/2024, 11:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2026, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2025, 19:55

—

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

Determinada a citação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Determinada a intimação

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50474036520244025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

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