Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
19/10/2021, 10:38
Transitado em Julgado em 19/10/2021
19/10/2021, 10:38
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 881591/2021
01/10/2021, 08:01
Protocolizada Petição 881591/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2021
01/10/2021, 07:54
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2021
24/09/2021, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/09/2021, 18:47
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2021
23/09/2021, 17:30
Negado seguimento ao recurso de MARINA SHOPPING DE ANGRA LTDA - MASSA FALIDA
23/09/2021, 17:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com parecer do MPF
06/12/2018, 15:22
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 724108/2018
06/12/2018, 15:20
Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
05/12/2018, 16:08
Ato ordinatório praticado (Petição 724108/2018 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
05/12/2018, 16:08
Protocolizada Petição 724108/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/12/2018
05/12/2018, 16:06
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
22/11/2018, 16:10
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
22/11/2018, 15:44
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•23/09/2021, 17:30
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•22/11/2018, 16:12
24/09/2021, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/09/2021, 18:47
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2021
23/09/2021, 17:30
Negado seguimento ao recurso de MARINA SHOPPING DE ANGRA LTDA - MASSA FALIDA
23/09/2021, 17:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com parecer do MPF
06/12/2018, 15:22
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 724108/2018
06/12/2018, 15:20
Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
05/12/2018, 16:08
Ato ordinatório praticado (Petição 724108/2018 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
05/12/2018, 16:08
Protocolizada Petição 724108/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/12/2018
05/12/2018, 16:06
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
22/11/2018, 16:10
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
22/11/2018, 15:44
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)
25/06/2018, 07:52
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1276503)
25/06/2018, 07:52
Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
21/06/2018, 15:06
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2018
26/04/2018, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/04/2018, 19:04
Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Isto posto, CONHEÇO do Agravo e determino sua CONVERSÃO em Recurso Especial, sem prejuízo da aferição dos requisitos de admissibilidade, a ser realizada no momento processual oportuno.) (Publicação prevista para 26/04/2018)
25/04/2018, 11:17
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
23/04/2018, 18:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
20/04/2018, 12:49
Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
20/04/2018, 10:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO