Apelação Cível 5113647-78.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2023

Valor da Causa

R$ 269.762,02

Órgão julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 13ª Vara Federal 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 01

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

EMMANUELLE ANNE PRADALIE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

LEONARDO FERREIRA HEFFER

OAB/RJ 122970·CPF·Representa: Réu

JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 076277·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

21/09/2023, 10:54

Transitado em Julgado - Data: 21/09/2023

21/09/2023, 10:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

21/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

16/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

05/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2023, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2023, 11:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2023, 17:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

20/07/2023, 11:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

26/06/2023, 06:57

Juntada de certidão

23/06/2023, 15:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023

23/06/2023, 15:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 80

23/06/2023, 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/06/2023, 12:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

14/06/2023, 17:47

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

21/09/2023, 10:54

Transitado em Julgado - Data: 21/09/2023

21/09/2023, 10:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

21/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

16/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

Documentos

ACÓRDÃO

•25/07/2023, 17:00

EXTRATO DE ATA

•20/07/2023, 11:56

05/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2023, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2023, 11:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2023, 17:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

20/07/2023, 11:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

26/06/2023, 06:57

Juntada de certidão

23/06/2023, 15:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023

23/06/2023, 15:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 80

23/06/2023, 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/06/2023, 12:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

14/06/2023, 17:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/06/2023, 17:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01

25/05/2023, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/05/2023, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

24/05/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/05/2023, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

16/05/2023, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

16/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

06/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 17:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2023, 16:57

Sentença confirmada - por unanimidade

25/04/2023, 17:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00:00</b>

24/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00:00</b>

24/03/2023, 02:00

Juntada de certidão

23/03/2023, 12:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2023

23/03/2023, 12:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 683

23/03/2023, 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/03/2023, 10:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

07/03/2023, 15:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2023, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

16/02/2023, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

16/02/2023, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

15/02/2023, 15:44

Distribuído por sorteio

14/02/2023, 13:41

ACÓRDÃO

•26/04/2023, 16:57

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 17:40