Apelação Cível 5013926-22.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

GABINETE 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 13ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DARLENE SAIORON

CPF 102.***.***-27

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

23/02/2024, 14:35

Transitado em Julgado - Data: 16/02/2024

23/02/2024, 14:35

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Advogados / Representantes

LUCIENE ORNELAS DA SILVA

OAB/RJ 133741•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

16/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

19/12/2023, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

18/12/2023, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

18/12/2023, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

18/12/2023, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

18/12/2023, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

15/12/2023, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

15/12/2023, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2023, 16:06

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•15/12/2023, 15:29

ACÓRDÃO

•26/04/2023, 16:56

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 17:40

ACÓRDÃO

•11/10/2022, 11:29

EXTRATO DE ATA

•20/09/2022, 16:39

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