Apelação Cível 5039537-45.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPessoa com DeficiênciaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2022

Valor da Causa

R$ 74.139,30

Órgão julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 31ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

SONIA MATEUS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

21/06/2023, 10:45

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023

21/06/2023, 10:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

21/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

30/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

06/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 17:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2023, 16:57

Sentença desconstituída - por unanimidade

25/04/2023, 17:40

Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP

12/04/2023, 12:22

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01

10/04/2023, 13:53

Juntada de Petição

06/04/2023, 19:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00:00</b>

24/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00:00</b>

24/03/2023, 02:00

Juntada de certidão

23/03/2023, 12:22

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

21/06/2023, 10:45

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023

21/06/2023, 10:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

21/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

30/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

Documentos

ACÓRDÃO

•26/04/2023, 16:57

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 17:40

06/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 17:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2023, 16:57

Sentença desconstituída - por unanimidade

25/04/2023, 17:40

Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP

12/04/2023, 12:22

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01

10/04/2023, 13:53

Juntada de Petição

06/04/2023, 19:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00:00</b>

24/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00:00</b>

24/03/2023, 02:00

Juntada de certidão

23/03/2023, 12:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2023

23/03/2023, 12:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 694

23/03/2023, 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/03/2023, 10:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

07/03/2023, 15:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/01/2023, 14:34

Juntada de Petição

10/01/2023, 14:10

Alterado o assunto processual

27/06/2022, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

23/06/2022, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

23/06/2022, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

21/06/2022, 15:06

Distribuído por sorteio

21/06/2022, 14:35