Embargos à Execução 5117743-39.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2021

Valor da Causa

R$ 2.438.832,55

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INCORB ADMINISTRADORA DE BENS E COBRANCA - EIRELI

CNPJ

Autor

ANA CAROLINA BARCELOS ROCHA

CPF

Autor

ANA PAULA BARCELOS DE ALMEIDA ROCHA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS GUSTAVO LORETTI VAZ DE ALMEIDA BARCELLOS

OAB/RJ 120167·CPF·Representa: Autor

DANIEL SIMONI

OAB/RJ 082609·CPF·Representa: Autor

DANIEL PACHECO AVILA

CPF·Representa: Réu

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Réu

GLAUCIA YUKA NAKAMURA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

CARLOS GUSTAVO LORETTI VAZ DE ALMEIDA BARCELLOS

OAB/RJ 120167·CPF·Representa: Autor

DANIEL SIMONI

OAB/RJ 082609·CPF·Representa: Autor

DANIEL PACHECO AVILA

CPF·Representa: Réu

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Réu

GLAUCIA YUKA NAKAMURA

CPF·Representa: Réu

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

RONALDO JOSE DE SANT ANNA

CPF·Representa: Réu

KARINA COHEN LIMA

CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/06/2025, 18:22

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0000905-06.2009.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 91, 99

24/06/2025, 18:21

Transitado em Julgado

24/06/2025, 12:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

19/06/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 92

28/05/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

27/05/2025, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

27/05/2025, 17:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 92

27/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5117743-39.2021.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: INCORB ADMINISTRADORA DE BENS E COBRANCA - EIRELI ADVOGADO(A): DANIEL SIMONI (OAB RJ082609) ADVOGADO(A): CARLOS GUSTAVO LORETTI VAZ DE ALMEIDA BARCELLOS (OAB RJ120167) SENTENÇA EXTINGO OS EMBARGOS, sem apreciação do mérito

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 15:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/05/2025, 15:37

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 12:39

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 12:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87

13/05/2025, 01:22

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

24/06/2025, 18:22

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0000905-06.2009.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 91, 99

24/06/2025, 18:21

Transitado em Julgado

24/06/2025, 12:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

19/06/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 92

Documentos

SENTENÇA

•26/05/2025, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 12:39

28/05/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

27/05/2025, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

27/05/2025, 17:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 92

27/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5117743-39.2021.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: INCORB ADMINISTRADORA DE BENS E COBRANCA - EIRELI ADVOGADO(A): DANIEL SIMONI (OAB RJ082609) ADVOGADO(A): CARLOS GUSTAVO LORETTI VAZ DE ALMEIDA BARCELLOS (OAB RJ120167) SENTENÇA EXTINGO OS EMBARGOS, sem apreciação do mérito

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 15:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/05/2025, 15:37

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 12:39

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 12:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87

13/05/2025, 01:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81

05/05/2025, 09:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79

05/05/2025, 09:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80

05/05/2025, 08:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80

28/04/2025, 13:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81

28/04/2025, 13:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79

28/04/2025, 13:24

Expedição de mandado - Prioridade - RJPETSECMA

28/04/2025, 12:49

Expedição de mandado - Prioridade - RJPETSECMA

28/04/2025, 12:49

Expedição de mandado - Prioridade - RJPETSECMA

28/04/2025, 12:49

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

29/01/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

20/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

17/12/2024, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

17/12/2024, 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/12/2024, 16:10

Determinada a intimação

10/12/2024, 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/12/2024, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2024, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

10/09/2024, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

08/09/2024, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

07/09/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/08/2024, 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

28/08/2024, 12:01

Determinada a intimação

28/08/2024, 12:01

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

24/08/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

16/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

07/08/2024, 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

07/08/2024, 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 11:02

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

23/05/2024, 11:18

Juntada de Petição

23/05/2024, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

20/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

20/05/2024, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

20/05/2024, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2024, 12:09

Decisão interlocutória

10/05/2024, 12:09

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2024, 11:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/05/2024, 11:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/08/2023, 15:37

Juntada de Petição - INCORB ADMINISTRADORA DE BENS E COBRANCA - EIRELI / ANA CAROLINA BARCELOS ROCHA / ANA PAULA BARCELOS DE ALMEIDA ROCHA (RJ082609 - DANIEL SIMONI)

10/07/2023, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

07/07/2023, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 19:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

23/05/2023, 01:08

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

07/05/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/04/2023, 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/04/2023, 12:55

Determinada a intimação

27/04/2023, 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/04/2023, 12:55

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2023, 08:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/04/2023, 08:47

Juntada de Petição

08/03/2023, 20:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

22/06/2022, 01:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 03:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

09/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

01/06/2022, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

01/06/2022, 21:02

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ - IRDR

30/05/2022, 15:35

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0000905-06.2009.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19

30/05/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 14:26

Convertido o Julgamento em Diligência

30/05/2022, 14:26

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 19:36

Conclusos para julgamento

03/04/2022, 09:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 14 e 13

25/03/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

05/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2022, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

22/02/2022, 20:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

22/12/2021, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8

09/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021, 20:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2021, 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2021, 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2021, 18:34

Determinada a intimação

29/11/2021, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2021, 13:33

Juntada de certidão

29/11/2021, 13:33

Distribuído por dependência - Número: 00009050620094025106/RJ

08/11/2021, 19:54

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2025, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2024, 12:01

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2024, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2024, 12:09

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2023, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2023, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2022, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2022, 19:36

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2021, 18:34