Embargos à Execução 5123101-82.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.088.997,48

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INCORB ADMINISTRADORA DE BENS E COBRANCA - EIRELI

CNPJ

Autor

ANA PAULA BARCELOS DE ALMEIDA ROCHA

CPF

Autor

ANA CAROLINA BARCELOS ROCHA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS GUSTAVO LORETTI VAZ DE ALMEIDA BARCELLOS

OAB/RJ 120167·CPF·Representa: Autor

DANIEL SIMONI

OAB/RJ 082609·CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Réu

GLAUCIA YUKA NAKAMURA

CPF·Representa: Réu

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

CARLOS GUSTAVO LORETTI VAZ DE ALMEIDA BARCELLOS

OAB/RJ 120167·CPF·Representa: Autor

DANIEL SIMONI

OAB/RJ 082609·CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Réu

GLAUCIA YUKA NAKAMURA

CPF·Representa: Réu

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

KARINA COHEN LIMA

CPF·Representa: Réu

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/07/2025, 17:32

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0020552-06.2017.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 97, 111

23/07/2025, 17:31

Transitado em Julgado

23/07/2025, 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

23/07/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

01/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99

19/06/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

05/06/2025, 23:59

Juntada de Petição

28/05/2025, 16:08

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99

28/05/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99

27/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5123101-82.2021.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: ANA PAULA BARCELOS DE ALMEIDA ROCHA ADVOGADO(A): DANIEL SIMONI (OAB RJ082609) ADVOGADO(A): CARLOS GUSTAVO LORETTI VAZ DE ALMEIDA BARCELLOS (OAB RJ120167) EMBARGANTE: ANA CAROLINA BARCELOS ROCHA ADVOGADO(A): DANIEL SIMONI (OAB RJ082609) ADVOGADO(A): CARLOS GUSTAVO LORETTI VAZ DE ALMEIDA BARCELLOS (OAB RJ120167) SENTENÇA EXTINGO OS EMBARGOS, sem apreciação do mérito

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/05/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/05/2025, 15:38

Todas as movimentações(114)

Baixa Definitiva

23/07/2025, 17:32

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0020552-06.2017.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 97, 111

23/07/2025, 17:31

Transitado em Julgado

23/07/2025, 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

23/07/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

Documentos

SENTENÇA

•26/05/2025, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 12:39

01/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99

19/06/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

05/06/2025, 23:59

Juntada de Petição

28/05/2025, 16:08

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99

28/05/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99

27/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5123101-82.2021.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: ANA PAULA BARCELOS DE ALMEIDA ROCHA ADVOGADO(A): DANIEL SIMONI (OAB RJ082609) ADVOGADO(A): CARLOS GUSTAVO LORETTI VAZ DE ALMEIDA BARCELLOS (OAB RJ120167) EMBARGANTE: ANA CAROLINA BARCELOS ROCHA ADVOGADO(A): DANIEL SIMONI (OAB RJ082609) ADVOGADO(A): CARLOS GUSTAVO LORETTI VAZ DE ALMEIDA BARCELLOS (OAB RJ120167) SENTENÇA EXTINGO OS EMBARGOS, sem apreciação do mérito

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/05/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/05/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/05/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/05/2025, 15:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/05/2025, 15:38

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 12:39

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 10:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93

13/05/2025, 01:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 86

05/05/2025, 09:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 87

05/05/2025, 08:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 85

05/05/2025, 08:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86

28/04/2025, 13:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87

28/04/2025, 13:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85

28/04/2025, 13:15

Expedição de mandado - Prioridade - RJPETSECMA

28/04/2025, 12:52

Expedição de mandado - Prioridade - RJPETSECMA

28/04/2025, 12:52

Expedição de mandado - Prioridade - RJPETSECMA

28/04/2025, 12:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

25/02/2025, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

15/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

09/02/2025, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

09/02/2025, 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2025, 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2025, 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2025, 18:03

Determinada a intimação

05/02/2025, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2024, 14:06

Juntada de Petição

10/09/2024, 20:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

03/09/2024, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

26/08/2024, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69

24/08/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

24/08/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

16/08/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/08/2024, 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/08/2024, 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/08/2024, 13:25

Determinada a intimação

14/08/2024, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

12/08/2024, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

12/08/2024, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 11:01

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 12:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53

23/05/2024, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

20/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

20/05/2024, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

20/05/2024, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2024, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2024, 12:09

Decisão interlocutória

10/05/2024, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2024, 12:09

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2024, 11:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/05/2024, 11:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/11/2023, 00:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45

05/10/2023, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

28/09/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/09/2023, 18:16

Determinada a intimação

18/09/2023, 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/09/2023, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2023, 12:35

Juntada de Petição - INCORB ADMINISTRADORA DE BENS E COBRANCA - EIRELI / ANA PAULA BARCELOS DE ALMEIDA ROCHA / ANA CAROLINA BARCELOS ROCHA (RJ120167 - CARLOS GUSTAVO LORETTI VAZ DE ALMEIDA BARCELLOS / RJ082609 - DANIEL SIMONI)

10/07/2023, 20:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

30/05/2023, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

21/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/05/2023, 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/05/2023, 16:22

Determinada a intimação

11/05/2023, 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/05/2023, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2023, 13:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/03/2023, 13:18

Juntada de Petição

08/03/2023, 21:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

22/06/2022, 01:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 03:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

09/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

01/06/2022, 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

01/06/2022, 21:03

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0020552-06.2017.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19

30/05/2022, 15:25

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ - IRDR

30/05/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 14:26

Convertido o Julgamento em Diligência

30/05/2022, 14:26

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 19:36

Conclusos para julgamento

03/04/2022, 09:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 13 e 12

25/03/2022, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

05/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2022, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

22/02/2022, 20:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

22/12/2021, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8

09/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021, 20:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2021, 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2021, 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2021, 18:34

Determinada a intimação

29/11/2021, 18:34

Juntada de certidão

29/11/2021, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2021, 14:14

Distribuído por dependência - Número: 00205520620174025106/RJ

26/11/2021, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2024, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2024, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2024, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 18:16

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2023, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2023, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2022, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2022, 19:36

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2021, 18:34