Embargos à Execução 5025243-46.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 46.337,14

Órgão julgador

Juízo Substituto da 29ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JOYCE FERREIRA MACHADO

CPF

Autor

ALEXANDRE AMARAL LOPES RODRIGUES

CPF

Autor

ECOGAS AQUECEDORES LTDA.

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ RICARDO MONTEIRO COSTA

OAB/RJ 105360·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

SONIA MARIA BERTONCINI

OAB/SP 142534·CPF·Representa: Réu

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

29/10/2025, 23:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138, 139 e 140

18/10/2025, 01:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:51

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140, 141

10/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140, 141

09/10/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 13:11

Convertido o Julgamento em Diligência

08/10/2025, 13:11

Juntada de Petição

22/09/2025, 09:37

Juntada de Petição

11/09/2025, 10:09

Juntada de Petição

18/07/2025, 16:48

Juntada de Petição

08/07/2025, 13:51

Conclusos para julgamento

20/06/2025, 18:19

Todas as movimentações(145)

Juntada de Petição

29/10/2025, 23:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138, 139 e 140

18/10/2025, 01:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:51

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140, 141

10/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140, 141

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2025, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 14:49

09/10/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 13:11

Convertido o Julgamento em Diligência

08/10/2025, 13:11

Juntada de Petição

22/09/2025, 09:37

Juntada de Petição

11/09/2025, 10:09

Juntada de Petição

18/07/2025, 16:48

Juntada de Petição

08/07/2025, 13:51

Conclusos para julgamento

20/06/2025, 18:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

19/06/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

18/06/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 126

05/06/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

04/06/2025, 05:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 126

04/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5025243-46.2024.4.02.5101/RJ EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC/2015, intime-se a parte adversa para manifestação, em até cinco dias, sobre os Embargos de Declaração opostos.

04/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2025, 14:49

Determinada a intimação

03/06/2025, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025, 10:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118, 116 e 117

02/06/2025, 10:13

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118

28/05/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

27/05/2025, 05:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118

27/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5025243-46.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: JOYCE FERREIRA MACHADO ADVOGADO(A): LUIZ RICARDO MONTEIRO COSTA (OAB RJ105360) EMBARGANTE: ALEXANDRE AMARAL LOPES RODRIGUES ADVOGADO(A): LUIZ RICARDO MONTEIRO COSTA (OAB RJ105360) EMBARGANTE: ECOGAS AQUECEDORES LTDA. ADVOGADO(A): LUIZ RICARDO MONTEIRO COSTA (OAB RJ105360) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC, para determinar o prosseguimento da execução no valor de R$ 86.670,16 atualizado até 17/06/2022. Sem custas. Condeno a parte embargante ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor da condenação, cuja execução ficará suspensa ante a gratuidade de justiça deferida, conforme determina o art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil de 2015. Deixo de condenar a CEF ao pagamento de honorários advocatícios, eis que decaiu de parte mínima do pedido. Traslade-se cópia desta sentença aos autos da execução. P.I.

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 15:46

Julgado procedente em parte o pedido

26/05/2025, 15:46

Juntada de Petição - (P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

28/01/2025, 11:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

17/01/2025, 18:45

Conclusos para julgamento

25/11/2024, 18:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106

23/11/2024, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

09/11/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106

01/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

23/10/2024, 05:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 15:12

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO29

20/10/2024, 10:07

Juntada de Petição

15/10/2024, 13:56

Determinada a intimação

09/10/2024, 13:49

Remetidos os Autos - RJRIO29 -> RJRIOSECONT

09/10/2024, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2024, 18:41

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93

08/10/2024, 18:41

Juntada de Petição

08/10/2024, 14:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92, 90 e 91

24/09/2024, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92

22/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

13/09/2024, 05:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 17:21

Embargos de Declaração Não Acolhidos

12/09/2024, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2024, 16:17

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO29

11/09/2024, 08:01

Determinada a intimação

28/08/2024, 01:07

Remetidos os Autos - RJRIO29 -> RJRIOSECONT

28/08/2024, 01:07

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2024, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

21/08/2024, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

21/08/2024, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

21/08/2024, 09:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 60, 61, 76, 78 e 77

21/08/2024, 09:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

17/08/2024, 01:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/08/2024, 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/08/2024, 14:23

Determinada a intimação

14/08/2024, 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/08/2024, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

11/08/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

10/08/2024, 01:11

Juntada de Petição

09/08/2024, 17:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

09/08/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

02/08/2024, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

02/08/2024, 09:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/08/2024, 13:36

Determinada a intimação

01/08/2024, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2024, 10:10

Juntada de certidão

01/08/2024, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 10:06

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO29

01/08/2024, 07:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53, 51 e 52

24/07/2024, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

22/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

18/07/2024, 05:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/07/2024, 18:33

Remetidos os Autos - RJRIO29 -> RJRIOSECONT

12/07/2024, 18:33

Embargos de Declaração Acolhidos

12/07/2024, 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/07/2024, 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/07/2024, 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/07/2024, 18:33

Conclusos para julgamento

12/07/2024, 18:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para decisão/despacho - 12/07/2024 11:21:06)

12/07/2024, 18:12

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

10/07/2024, 18:44

Juntada de Petição

10/07/2024, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/07/2024, 06:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2024, 22:25

Determinada a intimação

01/07/2024, 22:25

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2024, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

01/07/2024, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

01/07/2024, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

01/07/2024, 14:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 34 e 35

01/07/2024, 14:05

Determinada a intimação

28/06/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2024, 15:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conclusos para decisão/despacho - 24/06/2024 11:37:55)

28/06/2024, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

20/06/2024, 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

15/06/2024, 03:06

Juntada de Petição

13/06/2024, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

07/06/2024, 06:39

Decisão interlocutória

05/06/2024, 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2024, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2024, 14:11

Juntada de certidão

05/06/2024, 14:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 14 e 15

05/06/2024, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

03/06/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/05/2024, 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/05/2024, 20:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/05/2024, 20:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/05/2024, 20:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/05/2024, 20:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/05/2024, 20:35

Conclusos para julgamento

24/05/2024, 19:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Conclusos para decisão/despacho - 10/05/2024 16:23:54)

24/05/2024, 19:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

07/05/2024, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

29/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)

23/04/2024, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 15:16

Determinada a intimação

19/04/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2024, 12:29

Distribuído por dependência - Número: 50480945020224025101/RJ

18/04/2024, 15:24

SENTENÇA

•26/05/2025, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2024, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2024, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2024, 01:07

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2024, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2024, 13:36

SENTENÇA

•12/07/2024, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2024, 22:25

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2024, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2024, 14:15

SENTENÇA

•24/05/2024, 20:35

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2024, 15:15