Apelação Cível 5016642-90.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2026

Valor da Causa

R$ 66.443,95

Orgao julgador

GABINETE 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 31ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

DJALMA SERRA JUNIOR

CPF 207.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EDUARDO DA COSTA DAMASCENO

OAB/RJ 196055•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB01 para GAB02)

15/05/2026, 14:25

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODIDI

15/05/2026, 14:09

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Perguntas Frequentes

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2026, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2026, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2026, 12:47

Declarado impedimento

15/05/2026, 07:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP

15/05/2026, 07:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

12/05/2026, 13:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/05/2026, 11:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/05/2026, 07:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

23/11/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:53

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

25/10/2024, 01:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2026, 07:55

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2024, 10:22

ACÓRDÃO

•30/06/2023, 17:43

EXTRATO DE ATA

•29/06/2023, 23:39

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2023, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2020, 15:54

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