Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 257
21/08/2025, 02:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258
20/08/2025, 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258
20/08/2025, 17:59
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 257
20/08/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025, 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025, 13:33
Determinada a intimação
19/08/2025, 13:33
Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025, 17:46
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50079431920224020000/TRF2
18/08/2025, 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251
16/08/2025, 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251
09/08/2025, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2025, 15:44
Ato ordinatório praticado
30/07/2025, 15:44
Juntada de Petição
28/07/2025, 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245
25/07/2025, 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245
25/07/2025, 19:12
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50079431920224020000/TRF2
25/07/2025, 19:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2025, 17:14
Ato ordinatório praticado
21/07/2025, 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234
20/07/2025, 21:04
Juntada de Petição
02/07/2025, 15:41
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025, 11:17
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025, 11:17
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025, 11:17
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025, 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
05/06/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 232
28/05/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 232
27/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030242-90.2020.4.02.5001/ES
AUTOR: FUNDACAO NOVO MILENIO
ATO ORDINATÓRIO
De ordem, intime-se o(a) FUNDACAO NOVO MILENIO para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, no prazo de 15 dias.
27/05/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/05/2025, 17:05
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 232
26/05/2025, 17:04
Ato ordinatório praticado
26/05/2025, 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/05/2025, 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225
26/05/2025, 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
17/05/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
13/05/2025, 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226
13/05/2025, 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025, 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025, 08:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/05/2025, 08:11
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50079431920224020000/TRF2
07/04/2025, 16:26
Conclusos para julgamento
01/04/2025, 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
27/03/2025, 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
27/03/2025, 15:16
Ato ordinatório praticado
18/03/2025, 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2025, 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
17/03/2025, 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
10/03/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
05/03/2025, 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
05/03/2025, 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2025, 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2025, 09:38
Julgado improcedente o pedido
28/02/2025, 09:38
Juntada de Petição
27/02/2025, 17:39
Conclusos para julgamento
28/01/2025, 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
28/01/2025, 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
28/01/2025, 14:27
Juntada de Petição
27/01/2025, 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
27/01/2025, 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
27/01/2025, 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025, 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão