Procedimento Comum Cível 5110460-57.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDescontos IndevidosPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 107.744,38

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 25

Partes do Processo

VANIA MARIA BITTENCOURT DE CARVALHO LEAL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SILVIO BITTENCOURT DE CARVALHO LEAL

OAB/RJ 088824·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO38 -> TRF2

04/02/2026, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

03/02/2026, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

03/02/2026, 19:02

Determinada a intimação

25/01/2026, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/01/2026, 11:56

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2026, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

22/01/2026, 20:32

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 36

01/12/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/11/2025, 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

28/11/2025, 21:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 36

28/11/2025, 02:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/11/2025, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2025, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2025, 13:48

Conclusos para julgamento

12/11/2025, 15:09

Todas as movimentações(49)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO38 -> TRF2

04/02/2026, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

03/02/2026, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

03/02/2026, 19:02

Determinada a intimação

25/01/2026, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2026, 11:56

SENTENÇA

•27/11/2025, 13:48

25/01/2026, 11:56

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2026, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

22/01/2026, 20:32

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 36

01/12/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/11/2025, 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

28/11/2025, 21:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 36

28/11/2025, 02:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/11/2025, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2025, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2025, 13:48

Conclusos para julgamento

12/11/2025, 15:09

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

24/09/2025, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

23/09/2025, 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

16/09/2025, 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

16/09/2025, 22:30

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 26

16/09/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 26

15/09/2025, 02:08

Julgado improcedente o pedido

12/09/2025, 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/09/2025, 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/09/2025, 23:06

Conclusos para julgamento

12/09/2025, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

28/08/2025, 12:42

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 20

20/08/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 20

19/08/2025, 02:06

Convertido o Julgamento em Diligência

18/08/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 15:50

Juntado(a)

18/08/2025, 11:19

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

18/06/2025, 17:31

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 13

28/05/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13

27/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5110460-57.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: VANIA MARIA BITTENCOURT DE CARVALHO LEAL ADVOGADO(A): SILVIO BITTENCOURT DE CARVALHO LEAL (OAB RJ088824) ATO ORDINATÓRIO Juntada a contestação, faço vista à parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para réplica. Após, remetam-se os autos conclusos para sentença.

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

28/03/2025, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

14/03/2025, 01:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

14/02/2025, 23:59

Determinada a intimação

04/02/2025, 13:48

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/02/2025, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2025, 13:48

Juntado(a)

03/02/2025, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2025, 15:30

Juntado(a)

29/01/2025, 17:51

Juntada de Petição

27/01/2025, 17:27

Distribuído por sorteio

19/12/2024, 20:18

OUTROS

•23/09/2025, 23:55

SENTENÇA

•12/09/2025, 23:06

PETIÇÃO

•28/08/2025, 12:42

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2025, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2025, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 13:48