Execução Fiscal 5019456-43.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 70.380,97

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PINHEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

SERGIO GIOVANNI SOBRAL NUNES

CPF·Representa: Autor

KARINA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 206115·CPF·Representa: Réu

BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO

OAB/RJ 135639·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2026, 16:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/04/2026, 16:42

Juntada de Petição

04/04/2026, 17:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/12/2025, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

27/11/2025, 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

27/11/2025, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

11/11/2025, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

11/11/2025, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/11/2025, 15:29

Expedição de ofício

05/11/2025, 21:58

Juntado(a)

24/10/2025, 18:05

Despacho

24/10/2025, 11:02

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2025, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

20/08/2025, 16:46

Todas as movimentações(69)

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2026, 16:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/04/2026, 16:42

Juntada de Petição

04/04/2026, 17:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/12/2025, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2025, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2025, 10:35

27/11/2025, 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

27/11/2025, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

11/11/2025, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

11/11/2025, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/11/2025, 15:29

Expedição de ofício

05/11/2025, 21:58

Juntado(a)

24/10/2025, 18:05

Despacho

24/10/2025, 11:02

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2025, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

20/08/2025, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

20/08/2025, 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/08/2025, 10:35

Despacho

19/08/2025, 10:35

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2025, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

15/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:46

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 44

28/05/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 44

27/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019456-43.2023.4.02.5110/RJ RELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZA EXECUTADO: PINHEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO (OAB RJ135639) ADVOGADO(A): KARINA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ206115) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 33 - 12/11/2024 - Juntado(a) Evento 23 - 06/08/2024 - Decisão interlocutória Evento 19 - 04/06/2024 - Despacho

27/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 44

26/05/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 16:18

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50120945720244020000/TRF2

12/05/2025, 10:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38

07/05/2025, 11:41

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5012094-57.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 31, 32

12/03/2025, 12:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50120945720244020000/TRF2

09/03/2025, 15:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

25/02/2025, 17:47

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

22/02/2025, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

05/02/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 14:22

Juntado(a)

12/11/2024, 14:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50120945720244020000/TRF2

25/09/2024, 14:59

Juntado(a)

06/09/2024, 10:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50120945720244020000/TRF2

05/09/2024, 16:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 24 Número: 50120945720244020000/TRF2

29/08/2024, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

17/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

08/08/2024, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/08/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 11:16

Decisão interlocutória

06/08/2024, 18:50

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2024, 15:08

Juntada de Petição

06/08/2024, 12:16

Juntado(a)

22/07/2024, 16:04

Despacho

04/06/2024, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2024, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/04/2024, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

21/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 14:29

Decisão interlocutória

09/04/2024, 19:37

Juntada de Petição

26/03/2024, 17:48

Juntada de Petição - PINHEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA (RJ135639 - BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO / RJ206115 - KARINA SILVA DE OLIVEIRA)

26/03/2024, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2024, 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

08/03/2024, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

08/03/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2024, 10:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

09/02/2024, 03:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

01/02/2024, 10:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

17/01/2024, 12:25

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

14/01/2024, 20:41

Determinada a citação

21/10/2023, 13:08

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2023, 19:10

Distribuído por sorteio

18/10/2023, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2025, 16:50

ACÓRDÃO

•12/03/2025, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2024, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2024, 19:37

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2023, 13:08