Agravo em Recurso Especial 0014639-97.2013.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 0014639-97.2013.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/01/2026, 16:03

Transitado em Julgado em 10/11/2025

09/01/2026, 16:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2025 Petição Nº 1027583/2025 - PET

12/12/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1027583 - PET no AREsp 2646438 - Publicação prevista para 12/12/2025

10/12/2025, 11:50

Indeferido o pedido de CSN CIMENTOS BRASIL S.A. e IND E COM EXTRACAO DE AREIA KHOURI LTDA

10/12/2025, 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/11/2025, 17:17

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1027583/2025

24/10/2025, 06:31

Protocolizada Petição 1027583/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/10/2025

23/10/2025, 21:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025 Petição Nº 488584/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no

16/10/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0488584 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2646438 - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 17:50

Embargos de Declaração de IND E COM EXTRACAO DE AREIA KHOURI LTDA e LAFARGE BRASIL S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00488584/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2646438/RJ

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:48

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/12/2025, 11:50

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 17:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 10/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2025 Petição Nº 1027583/2025 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1027583 - PET no AREsp 2646438 - Publicação prevista para 12/12/2025

Indeferido o pedido de CSN CIMENTOS BRASIL S.A. e IND E COM EXTRACAO DE AREIA KHOURI LTDA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1027583/2025

Protocolizada Petição 1027583/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025 Petição Nº 488584/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0488584 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2646438 - Publicação prevista para 16/10/2025

Embargos de Declaração de IND E COM EXTRACAO DE AREIA KHOURI LTDA e LAFARGE BRASIL S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00488584/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2646438/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

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