Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/10/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
02/10/2025, 17:47
Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
29/09/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
26/09/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2025, 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2025, 11:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/09/2025, 10:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
25/09/2025, 10:15
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
24/09/2025, 23:55
Juntada de certidão
01/09/2025, 11:54
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Período da sessão: <b>17/09/2025 00:00 a 24/09/2025 18:00</b>
01/09/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
29/08/2025, 23:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 29/08/2025 19:37:12)
29/08/2025, 22:54
Documentos
ACÓRDÃO
•25/09/2025, 10:15
EXTRATO DE ATA
•24/09/2025, 23:55
29/09/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
26/09/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2025, 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2025, 11:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/09/2025, 10:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
25/09/2025, 10:15
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
24/09/2025, 23:55
Juntada de certidão
01/09/2025, 11:54
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Período da sessão: <b>17/09/2025 00:00 a 24/09/2025 18:00</b>
01/09/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
29/08/2025, 23:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 29/08/2025 19:37:12)
29/08/2025, 22:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2025 00:00 a 24/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 137
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
29/08/2025, 16:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
25/08/2025, 11:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
23/08/2025, 01:01
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
15/08/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
14/08/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/08/2025, 13:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/08/2025, 13:21
Juntada de certidão
13/08/2025, 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/08/2025, 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/08/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/07/2025, 13:59
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
25/07/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
24/07/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2025, 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2025, 15:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/07/2025, 14:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
23/07/2025, 14:44
Sentença confirmada - por unanimidade
22/07/2025, 18:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
19/07/2025, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/07/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
11/07/2025, 01:02
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
09/07/2025, 02:30
Juntada de Petição
08/07/2025, 09:40
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
08/07/2025, 02:00
Juntado(a)
07/07/2025, 12:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
07/07/2025, 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/07/2025, 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/07/2025, 10:31
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
07/07/2025, 10:30
Juntada de certidão
04/07/2025, 17:04
Retirado de pauta
04/07/2025, 17:03
Juntada de certidão
04/07/2025, 17:02
Juntada de Petição
04/07/2025, 14:47
Juntada de certidão
04/07/2025, 12:37
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2025<br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b>
04/07/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2025
03/07/2025, 19:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 153