Procedimento Comum Cível 5097620-88.2019.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5097620-88.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2

16/09/2025, 17:04

Despacho

11/09/2025, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2025, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 245

19/06/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246

13/06/2025, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247

10/06/2025, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244

06/06/2025, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247

05/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 244, 245, 246

28/05/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 244, 245, 246

27/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5097620-88.2019.4.02.5101/RJ AUTOR: LUCINEIA GARCIA DE OLIVEIRA MONCORES ADVOGADO(A): ALESSANDRO RAMALHETE DE ALMEIDA (OAB RJ174017) RÉU: DELIANE RAMOS GARCIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ROBERTO DAS CHAGAS CARVALHO SANTOS (OAB RJ248127) ADVOGADO(A): IVAN ALVES DA SILVA FILHO (OAB RJ143061) RÉU: DENILSA SILVA GARCIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ROGERIO ANDRE DE LIMA CASTELLO (OAB RJ224150) DESPACHO/DECISÃO Eventos 240 e 242 – Esclareço, a propósito da petição do evento 242, que a decisão que concede a tutela provisória em sentença não está sujeita, em regra, ao efeito suspensivo da apelação na forma do art. 1.012, § 1º, V, do CPC. A concessão desse efeito suspensivo é excepcional em tais casos, e ainda assim, depende de requerimento a ser dirigido ao Tribunal, na forma do art. 1.012 § 3º e 4º, tendo a referida petição, no entanto, sido dirigida a este Juízo. Sendo assim, intime-se a União para comprovar cumprimento da tutela provisória de urgência concedida na sentença constante do evento 218. Prazo: 15 dias. Após a comprovação, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 16:47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2025, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 16:47

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Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 245

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 244, 245, 246

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 244, 245, 246

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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