Cumprimento de sentença 5057153-67.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 36.582,53

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

JORGE HENRIQUE DE SOUZA MORAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/MG 094881·CPF·Representa: Autor

DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA

OAB/SP 148496·CPF·Representa: Autor

DEONIL DA COSTA

OAB/RJ 045320·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decisão interlocutória

27/03/2026, 12:26

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2026, 12:25

Determinada a intimação

09/03/2026, 20:45

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2026, 11:40

Determinada a intimação

01/10/2025, 11:30

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2025, 11:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

19/06/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189

10/06/2025, 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190

07/06/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 189

02/06/2025, 02:04

Juntada de Petição

30/05/2025, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

30/05/2025, 05:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 189

30/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5057153-67.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: JORGE HENRIQUE DE SOUZA MORAES ADVOGADO(A): DEONIL DA COSTA (OAB RJ045320) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a informação do evento 179, bem como o pedido do evento 176.1, CONVERTO EM PENHORA o bloqueio dos veículos HONDA/XLX 250R (placa LLD0893) e VW/FUSCA 1500 (placa KTB6945), independente de termo, nomeando como depositário o próprio executado. Proceda a Secretaria do Juízo ao registro da Penhora, via sistema Renajud. Intime-se o executado da penhora realizada, na pessoa de seu advogado, nos termos nos termos do § 2º, do art. 841, do CPC. Após, dê-se vista à CEF para os fins da avaliação de que trata o inciso IV do artigo 871, do CPC. Oportunamente, voltem-me conclusos.

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 14:55

Todas as movimentações(205)

Decisão interlocutória

27/03/2026, 12:26

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2026, 12:25

Determinada a intimação

09/03/2026, 20:45

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2026, 11:40

Determinada a intimação

01/10/2025, 11:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2026, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 20:45

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2025, 11:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

19/06/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189

10/06/2025, 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190

07/06/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 189

02/06/2025, 02:04

Juntada de Petição

30/05/2025, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

30/05/2025, 05:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 189

30/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5057153-67.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: JORGE HENRIQUE DE SOUZA MORAES ADVOGADO(A): DEONIL DA COSTA (OAB RJ045320) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a informação do evento 179, bem como o pedido do evento 176.1, CONVERTO EM PENHORA o bloqueio dos veículos HONDA/XLX 250R (placa LLD0893) e VW/FUSCA 1500 (placa KTB6945), independente de termo, nomeando como depositário o próprio executado. Proceda a Secretaria do Juízo ao registro da Penhora, via sistema Renajud. Intime-se o executado da penhora realizada, na pessoa de seu advogado, nos termos nos termos do § 2º, do art. 841, do CPC. Após, dê-se vista à CEF para os fins da avaliação de que trata o inciso IV do artigo 871, do CPC. Oportunamente, voltem-me conclusos.

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 14:55

Juntado(a)

29/05/2025, 14:54

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 185

28/05/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 185

27/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5057153-67.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: JORGE HENRIQUE DE SOUZA MORAES ADVOGADO(A): DEONIL DA COSTA (OAB RJ045320) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a informação do evento 179, bem como o pedido do evento 176.1, CONVERTO EM PENHORA o bloqueio dos veículos HONDA/XLX 250R (placa LLD0893) e VW/FUSCA 1500 (placa KTB6945), independente de termo, nomeando como depositário o próprio executado. Proceda a Secretaria do Juízo ao registro da Penhora, via sistema Renajud. Intime-se o executado da penhora realizada, na pessoa de seu advogado, nos termos nos termos do § 2º, do art. 841, do CPC. Após, dê-se vista à CEF para os fins da avaliação de que trata o inciso IV do artigo 871, do CPC. Oportunamente, voltem-me conclusos.

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 16:59

Decisão interlocutória

26/05/2025, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2025, 13:26

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)

30/01/2025, 12:42

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)

30/01/2025, 12:42

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)

18/01/2025, 10:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

14/12/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

06/12/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

05/12/2024, 01:10

Juntada de Petição

29/11/2024, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

27/11/2024, 05:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 16:13

Juntado(a)

26/11/2024, 16:11

Decisão interlocutória

22/11/2024, 18:59

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024, 14:55

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 166

03/09/2024, 14:54

Juntada de Petição

30/08/2024, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

13/08/2024, 08:22

Despacho

12/08/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2024, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

22/06/2024, 01:01

Juntada de Petição

20/06/2024, 15:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

30/04/2024, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 13:25

Determinada a intimação

29/04/2024, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2024, 16:27

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 153

18/04/2024, 16:26

Juntada de Petição

17/04/2024, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

05/04/2024, 13:00

Determinada a intimação

05/04/2024, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 10:03

Juntado(a)

27/02/2024, 11:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 143

17/02/2024, 01:07

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2024, 15:57

Juntada de Petição

07/02/2024, 16:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

26/01/2024, 19:35

Juntado(a)

08/01/2024, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

29/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

20/12/2023, 14:29

Decisão interlocutória

19/12/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2023, 11:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

19/12/2023, 01:11

Juntada de Petição

18/12/2023, 16:40

Juntada de Petição

15/12/2023, 12:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 50

15/12/2023, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

15/12/2023, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

13/12/2023, 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

13/12/2023, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

11/12/2023, 08:58

Despacho

08/12/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2023, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2023, 12:53

Juntado(a)

05/12/2023, 12:52

Juntada de Petição - JORGE HENRIQUE DE SOUZA MORAES (RJ045320 - DEONIL DA COSTA)

04/12/2023, 09:07

Decisão interlocutória

28/11/2023, 12:40

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2023, 18:29

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 120

11/10/2023, 18:24

Juntada de Petição

10/10/2023, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

28/09/2023, 10:16

Determinada a intimação

27/09/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2023, 21:01

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 114

01/08/2023, 21:00

Juntada de Petição

01/08/2023, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

31/07/2023, 18:39

Juntada de certidão

27/07/2023, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 16:31

Despacho

19/07/2023, 14:55

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 107

17/07/2023, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2023, 17:36

Juntada de Petição

17/07/2023, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

13/07/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 14:47

Determinada a intimação

12/07/2023, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2023, 15:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)

20/08/2022, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

03/06/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

12/05/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

11/05/2022, 01:09

Juntada de Petição

09/05/2022, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

03/05/2022, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 17:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/04/2022, 06:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

30/04/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

08/04/2022, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/03/2022, 12:08

Determinada a intimação

29/03/2022, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 11:54

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2022, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

17/03/2022, 01:14

Juntada de Petição

16/03/2022, 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

18/02/2022, 10:35

Juntada de certidão

18/02/2022, 00:13

Determinada a intimação

17/02/2022, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 11:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

03/02/2022, 01:11

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2022, 23:25

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75

28/01/2022, 23:25

Juntada de Petição

28/01/2022, 21:44

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76

19/01/2022, 14:36

Juntada de Petição

18/01/2022, 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

14/01/2022, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2022, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2022, 20:36

Juntada de certidão

13/01/2022, 20:33

Juntado(a)

13/01/2022, 12:54

Decisão interlocutória

13/01/2022, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

16/12/2021, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2021, 21:53

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64

10/12/2021, 21:49

Juntada de Petição

10/12/2021, 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

07/12/2021, 11:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

07/12/2021, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2021, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2021, 15:20

Decisão interlocutória

06/12/2021, 15:20

Juntada de Petição

03/12/2021, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2021, 14:01

Juntada de Petição

16/11/2021, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

12/11/2021, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2021, 11:15

Juntado(a)

11/11/2021, 11:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/10/2021, 14:13

Decisão interlocutória

26/10/2021, 12:13

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2021, 23:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

03/09/2021, 02:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 51

12/08/2021, 21:55

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/07/2021, 13:10

Expedição de Carta pelo Correio - intimação

20/07/2021, 18:02

Decisão interlocutória

20/07/2021, 18:02

Juntada de Petição

24/06/2021, 01:40

Juntada de Petição

04/06/2021, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2021, 13:42

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42

24/05/2021, 13:41

Juntada de Petição

23/05/2021, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

10/05/2021, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2021, 17:16

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2021

08/05/2021, 17:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

04/05/2021, 03:34

Juntada de Petição

30/04/2021, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

12/04/2021, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/04/2021, 16:40

Julgado procedente o pedido

09/04/2021, 16:40

Conclusos para julgamento

25/03/2021, 12:35

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

08/03/2021, 15:28

Juntada de Petição

05/03/2021, 14:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

17/02/2021, 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/02/2021, 17:09

Decretada a revelia

12/02/2021, 17:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/02/2021, 10:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

12/02/2021, 03:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21

07/01/2021, 16:05

Juntada de certidão

23/11/2020, 15:31

Juntada de certidão

18/11/2020, 16:02

Decisão interlocutória

16/11/2020, 20:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

09/09/2020, 10:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/08/2020, 15:51

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

28/06/2020, 22:46

Despacho/Decisão - de Expediente

10/06/2020, 16:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/06/2020, 22:44

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

01/06/2020, 22:43

Juntada de Petição

01/06/2020, 22:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

23/05/2020, 11:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

09/05/2020, 17:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020, 04:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

26/03/2020, 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/03/2020, 17:14

Juntada de certidão

25/03/2020, 17:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

18/02/2020, 12:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

10/01/2020, 17:00

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

10/12/2019, 14:24

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

06/12/2019, 14:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

06/09/2019, 22:25

Despacho/Decisão - Determina Citação

22/08/2019, 15:21

Expedição de mandado de citação

22/08/2019, 15:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/08/2019, 13:06

Juntada de certidão

22/08/2019, 13:05

Distribuído por sorteio

22/08/2019, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2025, 11:30

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2024, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2024, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 10:03

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2023, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2023, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2022, 11:54

Todos os documentos(26)

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2026, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 20:45

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2025, 11:30

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2024, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2024, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 10:03

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2023, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2023, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2022, 11:54

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2022, 11:04

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2022, 11:30

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2021, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2021, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2021, 18:02

SENTENÇA

•09/04/2021, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2021, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2020, 20:01

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2020, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2020, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2019, 15:21