Cumprimento de sentença 5045906-79.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 103.610,45

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CARLOS ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JERONIMO MAGALHAES

OAB/RJ 055572·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP

12/05/2026, 21:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

12/05/2026, 13:46

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 54

05/05/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 54

04/05/2026, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

30/04/2026, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

30/04/2026, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2026, 14:01

Determinada a intimação

30/04/2026, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2026, 12:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

23/04/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência Tácita

12/02/2026, 23:59

Juntada de Petição

29/01/2026, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

26/01/2026, 19:11

Determinada a intimação

26/01/2026, 19:11

Todas as movimentações(61)

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP

12/05/2026, 21:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

12/05/2026, 13:46

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 54

05/05/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 54

04/05/2026, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2026, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2026, 19:11

30/04/2026, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

30/04/2026, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2026, 14:01

Determinada a intimação

30/04/2026, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2026, 12:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

23/04/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência Tácita

12/02/2026, 23:59

Juntada de Petição

29/01/2026, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

26/01/2026, 19:11

Determinada a intimação

26/01/2026, 19:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/01/2026, 13:14

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2026, 13:12

Transitado em Julgado - Data: 22/01/2026

26/01/2026, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

23/01/2026, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/12/2025, 21:33

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 35

01/12/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 35

28/11/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

27/11/2025, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

27/11/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2025, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2025, 14:43

Embargos de Declaração Acolhidos

27/11/2025, 14:43

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

14/10/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 13:42

Determinada a intimação

19/09/2025, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2025, 13:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

19/09/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 20

27/08/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/08/2025, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/08/2025, 12:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 20

26/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2025, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2025, 10:43

Julgado procedente o pedido

25/08/2025, 10:43

Conclusos para julgamento

06/06/2025, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

05/06/2025, 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

05/06/2025, 21:42

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 10

28/05/2025, 02:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

27/05/2025, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

27/05/2025, 15:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10

27/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5045906-79.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CARLOS ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JERONIMO MAGALHAES (OAB RJ055572) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e, sendo o caso, sobre eventuais documentos anexados. Especifiquem ambas as partes, justificadamente, as provas que desejam produzir, nos termos do art.350, CPC. Deverão, ainda, apresentar manifestação acerca de eventual prescrição, decadência ou qualquer outra matéria de ordem pública que possa interessar à causa (art. 10 do CPC). Após, voltem conclusos.

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 17:06

Determinada a intimação

26/05/2025, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/05/2025, 14:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/05/2025, 14:47

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/05/2025, 17:11

Determinada a citação

15/05/2025, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 10:12

Distribuído por sorteio

15/05/2025, 09:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/05/2025, 09:33

SENTENÇA

•27/11/2025, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2025, 13:42

SENTENÇA

•25/08/2025, 10:43

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 17:11