Execução Fiscal 5012195-63.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 687.294,05

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

INSPETORIA SAO JOAO BOSCO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

PRISCILA DE SOUZA BARRETTO

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

PRISCILA DE SOUZA BARRETTO

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

SERGIO GIOVANNI SOBRAL NUNES

CPF·Representa: Autor

MONICA OLIVEIRA DE PINHO PINAUD MADRUGA

CPF·Representa: Autor

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

OAB/MG 078069·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2025, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

05/06/2025, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

05/06/2025, 18:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

05/06/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 91

28/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 91

27/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012195-63.2023.4.02.5001/ES RELATOR: RODRIGO REIFF BOTELHO EXECUTADO: INSPETORIA SAO JOAO BOSCO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 90 - 19/05/2025 - RESPOSTA Evento 87 - 14/05/2025 - Decisão interlocutória

27/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 91

26/05/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

19/05/2025, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

19/05/2025, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/05/2025, 11:58

Decisão interlocutória

14/05/2025, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025, 13:37

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

27/06/2025, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

05/06/2025, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

05/06/2025, 18:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

05/06/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 91

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2025, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 17:53

28/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 91

27/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012195-63.2023.4.02.5001/ES RELATOR: RODRIGO REIFF BOTELHO EXECUTADO: INSPETORIA SAO JOAO BOSCO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 90 - 19/05/2025 - RESPOSTA Evento 87 - 14/05/2025 - Decisão interlocutória

27/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 91

26/05/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

19/05/2025, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

19/05/2025, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/05/2025, 11:58

Decisão interlocutória

14/05/2025, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

12/12/2024, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

12/12/2024, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

10/12/2024, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

10/12/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 19:06

Despacho

09/12/2024, 19:06

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2024, 16:55

Juntada de Petição

06/12/2024, 16:10

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2024

30/10/2024, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

18/10/2024, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

15/10/2024, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

10/10/2024, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

10/10/2024, 10:58

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

07/10/2024, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2024, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2024, 14:30

Conclusos para julgamento

18/09/2024, 13:23

Juntada de Petição

09/08/2024, 16:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

09/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

25/07/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

25/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/07/2024, 10:02

Decisão interlocutória

15/07/2024, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2024, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2024, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2024, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

10/07/2024, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

21/06/2024, 23:59

Decisão interlocutória

11/06/2024, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2024, 11:18

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2024, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

17/11/2023, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

13/11/2023, 23:59

Juntada de Petição

06/11/2023, 17:22

Determinada a intimação

03/11/2023, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 13:33

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

04/09/2023, 17:24

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5020757-61.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 58, 71

04/09/2023, 13:18

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2023, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

28/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

04/07/2023, 01:01

Juntada de Petição

28/06/2023, 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

28/06/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

23/06/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

23/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

22/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

21/06/2023, 06:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/06/2023, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31

14/06/2023, 18:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

14/06/2023, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

14/06/2023, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 16:38

Expedição de mandado - Plantão - ESVITSECMA

13/06/2023, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 16:27

Decisão interlocutória

13/06/2023, 14:05

Juntada de Petição

13/06/2023, 11:53

Juntada de Petição

12/06/2023, 20:39

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2023, 16:44

Juntada de Petição

12/06/2023, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

10/06/2023, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21

09/06/2023, 12:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

07/06/2023, 16:07

Expedição de mandado - Plantão - ESVITSECMA

07/06/2023, 15:54

Determinada a intimação

07/06/2023, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/06/2023, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2023, 17:56

Juntada de Petição

06/06/2023, 14:01

Revogada a Medida Liminar

05/06/2023, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2023, 16:33

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5020757-61.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 44

05/06/2023, 16:30

Juntada de Petição

31/05/2023, 12:40

Concedida a Medida Liminar

31/05/2023, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 10:22

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2023, 13:29

Juntada de Petição

30/05/2023, 13:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

30/05/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/05/2023, 23:59

Determinada a intimação

12/05/2023, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/05/2023, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2023, 15:37

Juntada de Petição

11/05/2023, 17:38

Distribuído por sorteio

12/04/2023, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2024, 19:06

SENTENÇA

•07/10/2024, 14:30

PETIÇÃO

•09/08/2024, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2024, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2024, 11:18

ANEXO

•06/11/2023, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2023, 13:33

SENTENÇA

•04/09/2023, 13:18

PETIÇÃO

•28/06/2023, 16:17

ANEXO

•28/06/2023, 16:17

ANEXO

•28/06/2023, 16:17

ANEXO

•28/06/2023, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2023, 14:05

Todos os documentos(20)

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2025, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2024, 19:06

SENTENÇA

•07/10/2024, 14:30

PETIÇÃO

•09/08/2024, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2024, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2024, 11:18

ANEXO

•06/11/2023, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2023, 13:33

SENTENÇA

•04/09/2023, 13:18

PETIÇÃO

•28/06/2023, 16:17

ANEXO

•28/06/2023, 16:17

ANEXO

•28/06/2023, 16:17

ANEXO

•28/06/2023, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2023, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2023, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2023, 10:22

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2023, 16:46