Cumprimento de sentença 5032644-96.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2024

Valor da Causa

R$ 17.000,00

Órgão julgador

Gabinete de Conciliação da CEJUSC do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/03/2026, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

06/02/2026, 03:19

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 147

29/01/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 147

28/01/2026, 02:02

Determinada a intimação

27/01/2026, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/01/2026, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2026, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

16/12/2025, 03:01

Juntada de Petição

15/12/2025, 09:33

Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 140

28/10/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 140

27/10/2025, 02:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/10/2025, 14:22

Determinada a intimação

24/10/2025, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2025, 07:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 136 - Conclusos para julgamento - 24/10/2025 07:17:07)

24/10/2025, 07:17

Todas as movimentações(152)

Baixa Definitiva

10/03/2026, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

06/02/2026, 03:19

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 147

29/01/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 147

28/01/2026, 02:02

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2026, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2025, 14:22

27/01/2026, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/01/2026, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2026, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

16/12/2025, 03:01

Juntada de Petição

15/12/2025, 09:33

Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 140

28/10/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 140

27/10/2025, 02:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/10/2025, 14:22

Determinada a intimação

24/10/2025, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2025, 07:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 136 - Conclusos para julgamento - 24/10/2025 07:17:07)

24/10/2025, 07:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

21/10/2025, 01:06

Juntada de Petição

16/10/2025, 08:50

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 131

22/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 131

19/09/2025, 02:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/09/2025, 14:04

Determinada a intimação

18/09/2025, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2025, 22:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

04/09/2025, 01:05

Juntada de Petição

29/08/2025, 06:43

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 124

20/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 124

19/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 10:39

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

14/08/2025, 14:48

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 119

05/08/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 119

04/08/2025, 02:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 15:43

Determinada a intimação

01/08/2025, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2025, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

26/07/2025, 01:03

Juntada de Petição

22/07/2025, 18:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

12/07/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111

03/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111

02/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5032644-96.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SANDRA MARIA RAMOS RODRIGUES ADVOGADO(A): GUSTAVO XEREZ ROSA DOS SANTOS (OAB RJ257029) EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido da parte autora no evento 107. Autorizo a CEF a resgatar o valor de R$ 10.155,82 (dez mil e cento e cinquenta e cinco reais e oitenta e dois centavos) da conta corrente da autora para a liquidação do contrato de nº 19.0990.110.0219825-05, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumprido, dê-se vista à parte autora. Sem requerimentos, encaminhem-se os autos para sentença de extinção da execução.

02/07/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/07/2025, 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/07/2025, 13:45

Determinada a intimação

01/07/2025, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

27/06/2025, 14:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:41

Juntada de Petição

17/06/2025, 16:16

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 102

13/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 102

12/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5032644-96.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SANDRA MARIA RAMOS RODRIGUES ADVOGADO(A): GUSTAVO XEREZ ROSA DOS SANTOS (OAB RJ257029) DESPACHO/DECISÃO Considerando que os pedidos dos eventos 89 e 97 extrapolam o acordo transitado em julgado (evento 44), intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias. Sem requerimentos, dê-se baixa. Cumprido, retornem os autos conclusos.

12/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 15:24

Determinada a intimação

11/06/2025, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

04/06/2025, 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

30/05/2025, 01:09

Juntada de Petição

28/05/2025, 11:26

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 92

28/05/2025, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

27/05/2025, 05:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 92

27/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5032644-96.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SANDRA MARIA RAMOS RODRIGUES ADVOGADO(A): GUSTAVO XEREZ ROSA DOS SANTOS (OAB RJ257029) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a CEF para se manifestar sobre o pedido da autora, no evento 89, no prazo de 10 (dez) dias. Indefiro o pedido de expedição de alvará, uma vez já está autorizado o levantamento dos depósitos realizados nos autos mediante apresentação pelo(a) autor(a) ou seu(sua) procurador(a) de seus documentos de identificação, da cópia deste despacho e demais documentos requeridos pela instituição bancária no PAB da CEF na Justiça Federal. Ressalto que a presente decisão tem força de alvará. Com a manifestação da CEF, retornem os autos conclusos.

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 17:14

Despacho

26/05/2025, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

19/05/2025, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

10/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 11:57

Juntada de Petição

16/04/2025, 12:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

04/04/2025, 01:07

Juntada de Petição

03/04/2025, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

20/03/2025, 05:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/03/2025, 15:09

Determinada a intimação

19/03/2025, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2025, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

17/03/2025, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

17/03/2025, 16:23

Juntada de Petição

12/03/2025, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 14:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Conclusos para decisão/despacho - 07/03/2025 14:46:39)

07/03/2025, 14:47

Juntada de Petição

28/02/2025, 08:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

28/02/2025, 01:08

Juntada de Petição

27/02/2025, 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

13/02/2025, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 11:15

Determinada a intimação

13/02/2025, 11:15

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025, 07:23

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

06/02/2025, 12:42

Juntada de Petição

03/02/2025, 13:33

Baixa Definitiva

28/01/2025, 20:10

Juntada de Petição

28/01/2025, 10:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

27/01/2025, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

23/01/2025, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

23/12/2024, 23:59

Despacho

13/12/2024, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 18:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

13/12/2024, 09:09

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2024, 09:09

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024

13/12/2024, 09:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 45

05/12/2024, 19:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

29/11/2024, 01:07

Juntada de Petição

27/11/2024, 09:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

21/11/2024, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 45

17/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

08/11/2024, 05:08

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO34F)

07/11/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 16:38

Homologada a Transação

07/11/2024, 16:38

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 15:53

Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 07/11/2024 13:00. Refer. Evento 26

07/11/2024, 13:28

Intimado em Secretaria

07/11/2024, 13:28

Intimado em Secretaria

07/11/2024, 13:28

Juntada de Petição

07/11/2024, 12:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 30

07/11/2024, 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

01/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

31/10/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

31/10/2024, 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

30/10/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

23/10/2024, 05:09

Despacho

22/10/2024, 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

22/10/2024, 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

22/10/2024, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/10/2024, 05:21

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2024, 18:23

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 07/11/2024 13:00

21/10/2024, 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/10/2024, 13:50

Despacho

21/10/2024, 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/10/2024, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2024, 15:14

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO34F para CEJUSCRIOJ)

17/10/2024, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

11/10/2024, 12:39

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/09/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/09/2024, 14:09

Determinada a intimação

17/09/2024, 14:09

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 17:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

02/08/2024, 01:03

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2024, 15:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/07/2024, 15:09

Juntada de Petição

10/07/2024, 20:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)

21/06/2024, 07:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

20/06/2024, 08:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/06/2024, 14:41

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/06/2024, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/06/2024, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/05/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/05/2024, 14:02

Determinada a citação

17/05/2024, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2024, 13:32

Distribuído por sorteio

16/05/2024, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2025, 14:04

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2025, 10:39

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2025, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2025, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 11:15

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2024, 18:27

SENTENÇA

•07/11/2024, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2024, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2024, 14:02