Cumprimento de sentença 5014536-90.2023.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 79.200,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 42ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 42ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JOSE CARLOS DIAS DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE FRANCO TAKAMINI

OAB/RJ 172053·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 89

05/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 89

04/02/2026, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

03/02/2026, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

03/02/2026, 14:38

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 13:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5223392-33.2025.4.02.9666/TRF (JOSE CARLOS DIAS DA SILVA)

31/01/2026, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

21/01/2026, 10:50

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 83

17/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 83

16/12/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 12:05

Baixa Definitiva

15/12/2025, 11:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510073466 processada no TRF2 com o no. 52233923320254029666/TRF (JOSE CARLOS DIAS DA SILVA)

13/12/2025, 00:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510073466 processada no TRF2 com o no. 52233923320254029666/TRF (FELIPE FRANCO TAKAMINI)

13/12/2025, 00:10

Todas as movimentações(94)

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 89

05/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 89

04/02/2026, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

03/02/2026, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

03/02/2026, 14:38

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2026, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2025, 12:05

03/02/2026, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 13:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5223392-33.2025.4.02.9666/TRF (JOSE CARLOS DIAS DA SILVA)

31/01/2026, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

21/01/2026, 10:50

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 83

17/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 83

16/12/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 12:05

Baixa Definitiva

15/12/2025, 11:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510073466 processada no TRF2 com o no. 52233923320254029666/TRF (JOSE CARLOS DIAS DA SILVA)

13/12/2025, 00:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510073466 processada no TRF2 com o no. 52233923320254029666/TRF (FELIPE FRANCO TAKAMINI)

13/12/2025, 00:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510073466

11/12/2025, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

09/12/2025, 22:06

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 74

01/12/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 74

28/11/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 13:35

Determinada a intimação

27/11/2025, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2025, 12:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

11/11/2025, 03:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

04/11/2025, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

02/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 64

27/10/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 64

24/10/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 64

23/10/2025, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/10/2025, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/10/2025, 15:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510073466

23/10/2025, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

07/10/2025, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

22/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 12:20

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

11/09/2025, 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

25/08/2025, 14:11

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 53

21/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 53

20/08/2025, 02:02

Juntada de Dossiê Previdenciário

19/08/2025, 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 11:40

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 11:40

Juntada de Petição

19/08/2025, 11:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

13/08/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

19/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

09/07/2025, 17:19

Determinada a intimação

09/07/2025, 17:19

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025

08/07/2025, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 13:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

03/07/2025, 13:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 37

24/06/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 36

11/06/2025, 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37

05/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 36

28/05/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 36

27/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014536-90.2023.4.02.5121/RJ AUTOR: JOSE CARLOS DIAS DA SILVA ADVOGADO(A): FELIPE FRANCO TAKAMINI (OAB RJ172053) SENTENÇA Acolho, nesses termos, os presentes embargos, e os provejo no mérito, para corrigir erro material havido na sentença embargada, retificando o enquadramento atribuído ao período de trabalho do autor junto a Viação Itaguaí, dando-se por especial apenas o trecho de 05/07/1989 a 04/03/1997, permanecendo como tempo comum o intervalo de 05/03/1997 a 30/03/1999

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/05/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/05/2025, 17:17

Julgado procedente o pedido

26/05/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/05/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/05/2025, 17:17

Conclusos para julgamento

24/05/2025, 19:31

Convertido o Julgamento em Diligência

19/05/2025, 19:19

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

18/10/2024, 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

11/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:24

Convertido o Julgamento em Diligência

01/10/2024, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2024, 14:30

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 17:25

Conclusos para julgamento

30/07/2024, 15:14

Juntada de Petição

30/07/2024, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

30/07/2024, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

22/07/2024, 23:41

Juntada de certidão

09/07/2024, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

09/07/2024, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 14 e 15

07/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

27/06/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2024, 17:10

Julgado procedente em parte o pedido

27/06/2024, 17:10

Conclusos para julgamento

30/01/2024, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

29/01/2024, 23:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

18/01/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/01/2024, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/01/2024, 16:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/11/2023, 23:59

Determinada a citação

09/11/2023, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2023, 15:10

Distribuído por sorteio

08/11/2023, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2025, 13:35

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2025, 16:53

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2025, 12:20

CÁLCULO

•11/09/2025, 23:57

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/08/2025, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2025, 11:40

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 17:19

SENTENÇA

•26/05/2025, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 19:19

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2024, 14:30

SENTENÇA

•27/06/2024, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2024, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 16:33