Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum 5076954-90.2024.4.02.5101 - TRF2

Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum 5076954-90.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Juntado(a) - 10/06/2025 12:29:07)

11/06/2025, 15:22

Juntado(a)

11/06/2025, 11:55

Baixa Definitiva

10/06/2025, 12:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ CARLOS SILVEIRA DA ROCHA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

10/06/2025, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

09/06/2025, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

06/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

03/06/2025, 01:28

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 51

28/05/2025, 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

27/05/2025, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

27/05/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/05/2025, 11:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 51

27/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5076954-90.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: LUIZ CARLOS SILVEIRA DA ROCHA ADVOGADO(A): LUIZA HELENA FERREIRA FERNANDES DA SILVA (OAB RJ232268) ADVOGADO(A): MARIA INES FERNANDES DA SILVA MACEDO (OAB RJ144487) SENTENÇA Pelo exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de LUIZ CARLOS SILVEIRA DA ROCHA nos termos do art. 28-A, §13 do Código de Processo Penal, pelo cumprimento das condições do ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL.

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 17:17

Documentos

SENTENÇA

•26/05/2025, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 19:10

—

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Juntado(a) - 10/06/2025 12:29:07)

Juntado(a)

Baixa Definitiva

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ CARLOS SILVEIRA DA ROCHA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(64)