Procedimento do Juizado Especial Cível 5002010-38.2025.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelDPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2025

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Macaé

Processos relacionados

JE · TRF2 · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Federal de Macaé

Partes do Processo

JOSE DOS SANTOS NETO

CPF

Autor

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Reu

Advogados / Representantes

TATIANE RIBEIRO DE JESUS

OAB/RJ 199551·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 065244·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/07/2025, 13:22

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025

24/07/2025, 13:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

24/07/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15

09/07/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15

08/07/2025, 02:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/07/2025, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 16:45

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 16:04

Juntada de Petição

07/07/2025, 14:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)

30/06/2025, 12:42

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 8

26/06/2025, 01:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/06/2025, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/06/2025, 16:33

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 4

28/05/2025, 02:05

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva

24/07/2025, 13:22

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025

24/07/2025, 13:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

24/07/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15

09/07/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15

Documentos

SENTENÇA

•07/07/2025, 16:45

ANEXO

•07/07/2025, 14:34

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legal

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08/07/2025, 02:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/07/2025, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 16:45

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 16:04

Juntada de Petição

07/07/2025, 14:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)

30/06/2025, 12:42

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 8

26/06/2025, 01:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/06/2025, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/06/2025, 16:33

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 4

28/05/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 4

27/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002010-38.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: JOSE DOS SANTOS NETO ADVOGADO(A): TATIANE RIBEIRO DE JESUS (OAB RJ199551) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva, dentre outros, seguro obrigatório DPVAT. Inicialmente, intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 dias, apresentando comprovante de residência atualizado em seu nome, ou se não possuir, apresente declaração de residência com comprovante atualizado em nome do signatário da declaração e documento de identidade do declarante, sob pena de extinção. Deixo para analisar o pedido de gratuidade de justiça após o contraditório e ao fim da instrução processual. Cumprido, cite-se o réu para que responda em até 30 (trinta) dias. Forneça também a ré ao Juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei 10.259/01. Publique-se. Intimem-se.

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 17:30

Determinada a intimação

26/05/2025, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025, 17:17

Distribuído por sorteio

26/05/2025, 10:38

ANEXO

•07/07/2025, 14:34

ANEXO

•07/07/2025, 14:34

ANEXO

•07/07/2025, 14:34

ANEXO

•07/07/2025, 14:34

ANEXO

•07/07/2025, 14:34

ANEXO

•07/07/2025, 14:34

ANEXO

•07/07/2025, 14:34

ANEXO

•07/07/2025, 14:34

ANEXO

•07/07/2025, 14:34

ANEXO

•07/07/2025, 14:34

ANEXO

•07/07/2025, 14:34

ANEXO

•07/07/2025, 14:34

ANEXO

•07/07/2025, 14:34

Todos os documentos(16)

SENTENÇA

•07/07/2025, 16:45

ANEXO

•07/07/2025, 14:34

ANEXO

•07/07/2025, 14:34

ANEXO

•07/07/2025, 14:34

ANEXO

•07/07/2025, 14:34

ANEXO

•07/07/2025, 14:34

ANEXO

•07/07/2025, 14:34

ANEXO

•07/07/2025, 14:34

ANEXO

•07/07/2025, 14:34

ANEXO

•07/07/2025, 14:34

ANEXO

•07/07/2025, 14:34

ANEXO

•07/07/2025, 14:34

ANEXO

•07/07/2025, 14:34

ANEXO

•07/07/2025, 14:34

ANEXO

•07/07/2025, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 17:30