Apelação Cível 0004879-57.2018.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2023

Valor da Causa

R$ 183.005,28

Órgão julgador

Gabinete 23

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

GRANITOS CASTELO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Autor

TIAGO PEREIRA ALEDI

OAB/ES 017009·CPF·Representa: Réu

ELITON ROQUE FACINI

OAB/ES 014479·CPF·Representa: Réu

JOÃO GUILHERME SALVE

OAB/ES 025891·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

02/05/2023, 16:00

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023

02/05/2023, 16:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

02/05/2023, 11:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

29/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

04/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

30/03/2023, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

13/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 16:17

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

02/03/2023, 22:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/03/2023, 22:27

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

14/02/2023, 11:41

Juntada de certidão

30/01/2023, 14:53

Juntada de Petição

26/01/2023, 08:27

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

02/05/2023, 16:00

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023

02/05/2023, 16:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

02/05/2023, 11:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

29/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

Documentos

ACÓRDÃO

•02/03/2023, 22:27

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 11:41

04/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

30/03/2023, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

13/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 16:17

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

02/03/2023, 22:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/03/2023, 22:27

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

14/02/2023, 11:41

Juntada de certidão

30/01/2023, 14:53

Juntada de Petição

26/01/2023, 08:27

Juntada de certidão

24/01/2023, 13:13

Juntada de certidão

23/01/2023, 16:09

Juntada de Petição

23/01/2023, 09:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

18/01/2023, 16:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 148

11/01/2023, 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/01/2023, 14:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

09/01/2023, 17:01

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

20/07/2022, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

20/07/2022, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

20/07/2022, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

19/07/2022, 14:33

Ato ordinatório praticado

19/07/2022, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

19/07/2022, 12:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

15/06/2022, 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

13/06/2022, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37

06/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

30/05/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

30/05/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2022, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2022, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2022, 12:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

26/05/2022, 19:01

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

26/05/2022, 19:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

15/02/2022, 16:24

Juntada de certidão

15/02/2022, 16:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

15/02/2022, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

15/02/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

23/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/01/2022, 15:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

12/01/2022, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/01/2022, 02:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

14/12/2021, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

30/11/2021, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

19/11/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/11/2021, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/11/2021, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2021, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2021, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2021, 18:41

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

09/11/2021, 17:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/11/2021, 17:12

Sentença confirmada - por unanimidade

22/10/2021, 15:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2021<br>Data da sessão: <b>13/10/2021 13:00:00</b>

22/09/2021, 04:02

Juntada de certidão

21/09/2021, 22:13

Lavrada Certidão - Inspecionado

21/09/2021, 13:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 23

20/09/2021, 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/09/2021, 14:17

Juntada de certidão

17/09/2021, 17:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

10/09/2021, 14:03

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23

14/04/2020, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

14/04/2020, 15:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

06/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

27/03/2020, 14:57

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP

27/03/2020, 14:20

Distribuído por sorteio

09/03/2020, 14:54

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT

•20/07/2022, 13:05

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2022, 14:33

AGRAVO DE DENEGATORIA DE EXTRAORDINÁRIO

•19/07/2022, 12:12

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•26/05/2022, 19:01

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2022, 16:25

ACÓRDÃO

•09/11/2021, 17:12

EXTRATO DE ATA

•22/10/2021, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2020, 14:20