Voltar para busca
0004879-57.2018.4.02.5002
Apelação CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/05/2023
Valor da Causa
R$ 183.005,28
Orgao julgador
GABINETE 23
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ 26.***.***.0001-23
GRANITOS CASTELO LTDA
CNPJ 02.***.***.0001-56
Advogados / Representantes
CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
TIAGO PEREIRA ALEDI
OAB/ES 017009•Representa: PASSIVO
ELITON ROQUE FACINI
OAB/ES 014479•Representa: PASSIVO
JOAO GUILHERME SALVE
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
02/05/2023, 16:00Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023
02/05/2023, 16:00Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
02/05/2023, 11:18Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
29/04/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
04/04/2023, 01:01Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
30/03/2023, 11:34Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
13/03/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023, 16:17Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023, 16:17Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023, 16:17Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
02/03/2023, 22:27Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/03/2023, 22:27Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
14/02/2023, 11:41Juntada de certidão
30/01/2023, 14:53Juntada de Petição
26/01/2023, 08:27Documentos
ACÓRDÃO
•02/03/2023, 22:27
EXTRATO DE ATA
•14/02/2023, 11:41
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT
•20/07/2022, 13:05
ATO ORDINATÓRIO
•19/07/2022, 14:33
AGRAVO DE DENEGATORIA DE EXTRAORDINÁRIO
•19/07/2022, 12:12
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO
•26/05/2022, 19:01
ATO ORDINATÓRIO
•12/01/2022, 16:25
ACÓRDÃO
•09/11/2021, 17:12
EXTRATO DE ATA
•22/10/2021, 15:31
DESPACHO/DECISÃO
•27/03/2020, 14:20