Procedimento Comum Cível 5000889-29.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

S M TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN

OAB/ES 016627·CPF·Representa: Autor

JULYA DIAS BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2026, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

08/04/2026, 17:38

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 70

07/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 70

06/04/2026, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

02/04/2026, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

02/04/2026, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2026, 16:36

Determinada a intimação

31/03/2026, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2026, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2026, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

26/03/2026, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência Tácita

13/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

03/03/2026, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

24/02/2026, 13:59

Todas as movimentações(78)

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2026, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

08/04/2026, 17:38

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 70

07/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 70

06/04/2026, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2026, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2026, 11:33

02/04/2026, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

02/04/2026, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2026, 16:36

Determinada a intimação

31/03/2026, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2026, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2026, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

26/03/2026, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência Tácita

13/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

03/03/2026, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

24/02/2026, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

24/02/2026, 13:59

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 58

24/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 58

23/02/2026, 02:00

Determinada a intimação

20/02/2026, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2026, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2026, 11:33

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2026, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

12/02/2026, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

10/02/2026, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

10/02/2026, 09:31

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 49

10/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 49

09/02/2026, 02:00

Determinada a intimação

06/02/2026, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2026, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2026, 10:47

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2026, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

29/01/2026, 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência Tácita

07/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/11/2025, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

27/11/2025, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

27/11/2025, 01:02

Juntada de Petição

31/10/2025, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

23/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

13/10/2025, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

11/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2025, 17:46

Despacho

01/10/2025, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

30/09/2025, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2025, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

30/09/2025, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

29/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 27

23/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 27

22/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2025, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2025, 18:40

Despacho

19/09/2025, 18:40

Juntada de Petição

27/08/2025, 08:26

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2025, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

03/06/2025, 18:31

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 20

28/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20

27/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000889-29.2025.4.02.5001/ES AUTOR: S M TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora acerca da petição apresentada pela União Federal no evento 18. Após, voltem os autos conclusos.

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2025, 17:41

Determinada a intimação

26/05/2025, 17:41

Juntada de Petição

06/05/2025, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025, 11:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

01/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

11/03/2025, 15:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

10/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2025, 17:35

Determinada a citação

28/02/2025, 17:35

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/02/2025, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

25/02/2025, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/02/2025, 18:16

Juntada de Petição

25/02/2025, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 16:19

Determinada a emenda à inicial

19/02/2025, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2025, 17:09

Juntada de Petição

24/01/2025, 16:48

Distribuído por sorteio

17/01/2025, 09:48

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2026, 10:47

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2025, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2025, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2025, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2025, 16:19