Procedimento Comum Cível 5001946-16.2024.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

RENATO AUGUSTO BENEVIDES MACHADO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR MACHADO PUPPIM

OAB/ES 022076·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC03 Número: 50019461620244025002/TRF2

14/05/2026, 02:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC03 -> TRF2

04/11/2025, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

04/11/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

17/10/2025, 18:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

03/10/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 52

26/09/2025, 02:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

25/09/2025, 12:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 52

25/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 12:13

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 12:13

Juntada de Petição

24/09/2025, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 45

11/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 45

10/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2025, 17:25

Todas as movimentações(61)

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC03 Número: 50019461620244025002/TRF2

14/05/2026, 02:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC03 -> TRF2

04/11/2025, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

04/11/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

17/10/2025, 18:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2025, 12:13

SENTENÇA

•09/09/2025, 17:25

03/10/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 52

26/09/2025, 02:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

25/09/2025, 12:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 52

25/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 12:13

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 12:13

Juntada de Petição

24/09/2025, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 45

11/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 45

10/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2025, 17:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/09/2025, 17:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

10/07/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

04/07/2025, 17:35

Conclusos para julgamento

19/06/2025, 19:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:12

Juntada de Dossiê Previdenciário

17/06/2025, 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

17/06/2025, 14:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 32

28/05/2025, 15:36

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 32

28/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32

27/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001946-16.2024.4.02.5002/ES AUTOR: RENATO AUGUSTO BENEVIDES MACHADO ADVOGADO(A): VICTOR MACHADO PUPPIM (OAB ES022076) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, fica a parte autora intimada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração apresentados pelo INSS, no prazo de 5 dias. 1. 1. Ato Ordinatório expedido nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFES-POR-2024/00001 de 10 de janeiro de 2024.

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 18:01

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 18:01

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

26/05/2025, 17:59

Juntada de Petição

26/05/2025, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

24/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

14/05/2025, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2025, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2025, 08:08

Julgado procedente em parte o pedido

14/05/2025, 08:08

Juntado(a)

13/05/2025, 14:50

Conclusos para julgamento

06/11/2024, 21:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

06/09/2024, 01:01

Juntada de Petição

05/09/2024, 18:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

30/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/08/2024, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

26/07/2024, 01:02

Juntada de Petição

23/07/2024, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

18/07/2024, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

08/07/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 17:18

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/07/2024, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2024, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

30/05/2024, 16:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

02/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2024, 08:39

Determinada a intimação

22/04/2024, 08:39

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2024, 15:58

Juntada de Petição

25/03/2024, 09:29

Distribuído por sorteio

14/03/2024, 16:36

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/07/2025, 17:35

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2025, 18:01

SENTENÇA

•14/05/2025, 08:08

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2024, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2024, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2024, 08:39