Embargos à Execução 5096540-16.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 163.477,20

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JOAQUIM DE SOUSA CAMILO

CPF

Autor

J SOUSA CAMILO TELECOMUNICACOES MANUTENCAO E PROVEDORES LTDA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALISSON APOLINARIO DOS SANTOS

OAB/RJ 242268·CPF·Representa: Autor

MARIA JULIA CARNEIRO FONSECA DO VALLE

OAB/MG 140755·CPF·Representa: Autor

DIEGO STARLING PESSIM SILVA

OAB/MG 146285·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/06/2025, 15:30

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025

19/06/2025, 15:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

19/06/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

18/06/2025, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

05/06/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40

28/05/2025, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

27/05/2025, 05:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40

27/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5096540-16.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: JOAQUIM DE SOUSA CAMILO ADVOGADO(A): ALISSON APOLINARIO DOS SANTOS (OAB RJ242268) EMBARGANTE: J SOUSA CAMILO TELECOMUNICACOES MANUTENCAO E PROVEDORES LTDA ADVOGADO(A): DIEGO STARLING PESSIM SILVA (OAB MG146285) ADVOGADO(A): MARIA JULIA CARNEIRO FONSECA DO VALLE (OAB MG140755) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, inciso VI, do CPC. Sem condenação em custas nem honorários. Intimem-se.

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/05/2025, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/05/2025, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/05/2025, 17:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/05/2025, 17:47

Juntada de Petição

26/05/2025, 17:06

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 16:43

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

19/06/2025, 15:30

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025

19/06/2025, 15:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

19/06/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

18/06/2025, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

Documentos

SENTENÇA

•26/05/2025, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 11:58

05/06/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40

28/05/2025, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

27/05/2025, 05:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40

27/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5096540-16.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: JOAQUIM DE SOUSA CAMILO ADVOGADO(A): ALISSON APOLINARIO DOS SANTOS (OAB RJ242268) EMBARGANTE: J SOUSA CAMILO TELECOMUNICACOES MANUTENCAO E PROVEDORES LTDA ADVOGADO(A): DIEGO STARLING PESSIM SILVA (OAB MG146285) ADVOGADO(A): MARIA JULIA CARNEIRO FONSECA DO VALLE (OAB MG140755) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, inciso VI, do CPC. Sem condenação em custas nem honorários. Intimem-se.

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/05/2025, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/05/2025, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/05/2025, 17:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/05/2025, 17:47

Juntada de Petição

26/05/2025, 17:06

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 16:43

Juntada de Petição

26/05/2025, 12:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29

19/05/2025, 17:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30

16/05/2025, 17:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

14/05/2025, 13:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

14/05/2025, 13:11

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

08/05/2025, 16:52

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

08/05/2025, 16:48

Determinada a intimação

08/05/2025, 11:58

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025, 11:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

08/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:55

Juntada de Petição

17/04/2025, 11:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

08/04/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/03/2025, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

14/03/2025, 09:30

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/03/2025, 12:04

Juntada de Petição

13/03/2025, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 12:38

Determinada a intimação

06/03/2025, 12:38

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2025, 12:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

28/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

06/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 16:15

Despacho

27/01/2025, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2025, 15:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5

27/01/2025, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

05/12/2024, 23:59

Despacho

25/11/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2024, 14:46

Distribuído por dependência - Número: 50814852520244025101/RJ

25/11/2024, 12:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/11/2024, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2025, 12:38

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2025, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 15:10