Cumprimento de sentença 0004368-29.1999.4.02.5001 - TRF2

Cumprimento de sentença 0004368-29.1999.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA ITALO BRASILEIRA DE PELOTIZAÇÃO - ITABRASCO ADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA CARVALHO (OAB RJ099428) ADVOGADO(A): RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES (OAB ES008544) ADVOGADO(A): MARCELO REINECKEN DE ARAUJO (OAB DF014874) ADVOGADO(A): GUSTAVO ESPINDOLA TREISTMAN (OAB RJ162879) APELANTE: COMPANHIA NIPO - BRASILEIA DE PELOTIZAÇÃO - NIBRASCO ADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA CARVALHO (OAB RJ099428) ADVOGADO(A): RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES (OAB ES008544) ADVOGADO(A): MARCELO REINECKEN DE ARAUJO (OAB DF014874) ADVOGADO(A): GUSTAVO ESPINDOLA TREISTMAN (OAB RJ162879) APELANTE: COMPANHIA HISPANO -BRASILEIRA DE PELOTIZAÇÃO - HISPANOBRAS ADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA CARVALHO (OAB RJ099428) ADVOGADO(A): RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES (OAB ES008544) ADVOGADO(A): MARCELO REINECKEN DE ARAUJO (OAB DF014874) ADVOGADO(A): GUSTAVO ESPINDOLA TREISTMAN (OAB RJ162879) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do Órgão Especial do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 13:00 horas, a ser realizada de forma híbrida, presencial e por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020, com a utilização da plataforma Zoom, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas. O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-orgao-especial/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão. Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequadas para participação da videoconferência. Apelação Cível Nº 0004368-29.1999.4.02.5001/ES (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

15/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA NIPO - BRASILEIA DE PELOTIZAÇÃO - NIBRASCO ADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA CARVALHO (OAB RJ099428) ADVOGADO(A): RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES (OAB ES008544) ADVOGADO(A): MARCELO REINECKEN DE ARAUJO (OAB DF014874) ADVOGADO(A): GUSTAVO ESPINDOLA TREISTMAN (OAB RJ162879) APELANTE: COMPANHIA HISPANO -BRASILEIRA DE PELOTIZAÇÃO - HISPANOBRAS ADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA CARVALHO (OAB RJ099428) ADVOGADO(A): RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES (OAB ES008544) ADVOGADO(A): MARCELO REINECKEN DE ARAUJO (OAB DF014874) ADVOGADO(A): GUSTAVO ESPINDOLA TREISTMAN (OAB RJ162879) APELANTE: COMPANHIA ITALO BRASILEIRA DE PELOTIZAÇÃO - ITABRASCO ADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA CARVALHO (OAB RJ099428) ADVOGADO(A): RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES (OAB ES008544) ADVOGADO(A): MARCELO REINECKEN DE ARAUJO (OAB DF014874) ADVOGADO(A): GUSTAVO ESPINDOLA TREISTMAN (OAB RJ162879) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de FEVEREIRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVEREIRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016. Apelação Cível Nº 0004368-29.1999.4.02.5001/ES (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

23/01/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 307 - Ciência Tácita

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 302

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 302 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 299

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

Expedição de ofício

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 293

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293 - Ciência Tácita

Todas as movimentações(310)

Todos os documentos(20)