Execução Fiscal 5000271-56.2022.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2022

Valor da Causa

R$ 13.067,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

MARIANA ZONENSCHEIN

OAB/RJ 118924·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/06/2025, 15:54

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2025

20/06/2025, 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

19/06/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

28/05/2025, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

28/05/2025, 12:18

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 77

28/05/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 77

27/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000271-56.2022.4.02.5109/RJ EXECUTADO: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ADVOGADO(A): MARIANA ZONENSCHEIN (OAB RJ118924) SENTENÇA Assim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, na forma do art. 924, II, do CPC. Custas ex lege. Honorários satisfeitos com o débito.

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 17:58

Julgado procedente o pedido

26/05/2025, 17:58

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

26/05/2025, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

26/05/2025, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 15:54

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

23/06/2025, 15:54

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2025

20/06/2025, 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

19/06/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

28/05/2025, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

Documentos

SENTENÇA

•26/05/2025, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2025, 12:37

28/05/2025, 12:18

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 77

28/05/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 77

27/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000271-56.2022.4.02.5109/RJ EXECUTADO: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ADVOGADO(A): MARIANA ZONENSCHEIN (OAB RJ118924) SENTENÇA Assim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, na forma do art. 924, II, do CPC. Custas ex lege. Honorários satisfeitos com o débito.

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 17:58

Julgado procedente o pedido

26/05/2025, 17:58

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

26/05/2025, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

26/05/2025, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

22/05/2025, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

22/05/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

13/05/2025, 18:24

Expedição de ofício

13/05/2025, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

13/05/2025, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

13/05/2025, 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/05/2025, 12:37

Determinada a intimação

09/05/2025, 12:37

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025, 12:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/05/2025, 12:11

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5055905-61.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 23, 61

09/05/2025, 11:38

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 68,72 em 02/06/2023 Número de referência: 1053221

28/06/2023, 14:18

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50559056120224025101/RJ

03/05/2023, 17:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

01/05/2023, 22:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

29/04/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

27/04/2023, 23:59

Despacho

17/04/2023, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 19:08

Juntada de peças digitalizadas

17/04/2023, 09:06

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2023, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

14/04/2023, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

14/04/2023, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

13/04/2023, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

19/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2023, 15:22

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 39

09/03/2023, 15:22

Juntada de Petição

09/03/2023, 15:14

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50559056120224025101/RJ

01/03/2023, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

11/02/2023, 23:59

Determinada a intimação

01/02/2023, 21:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/02/2023, 21:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/02/2023, 21:14

Juntada de peças digitalizadas

01/02/2023, 17:50

Juntada de Petição

30/01/2023, 11:57

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2023, 01:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

28/01/2023, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 22:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/11/2022, 23:59

Determinada a intimação

17/11/2022, 21:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/11/2022, 21:28

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2022, 19:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/11/2022, 19:05

Juntada de Petição

17/11/2022, 17:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

27/07/2022, 14:38

Decisão interlocutória

26/07/2022, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2022, 13:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 19 Número: 50559056120224025101

25/07/2022, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/07/2022, 23:59

Despacho

07/07/2022, 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/07/2022, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2022, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

30/06/2022, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

29/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2022, 11:46

Determinada a intimação

19/06/2022, 11:45

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2022, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

14/06/2022, 01:57

Juntada de Petição

13/06/2022, 18:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

06/06/2022, 13:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

23/05/2022, 10:53

Expedição de mandado - RJRESSECMA

18/05/2022, 17:51

Redistribuído por sorteio - (RJRIOEF10F para RJRIOEF05S)

06/04/2022, 12:59

Redistribuído por sorteio - (RJRES01F para RJRIOEF10F)

06/04/2022, 12:50

Juntada de certidão

06/04/2022, 11:53

Determinada a citação

24/02/2022, 21:24

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2022, 15:11

Distribuído por sorteio

21/02/2022, 14:24

SENTENÇA

•09/05/2025, 11:38

ACÓRDÃO

•09/05/2025, 11:38

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2025, 11:38

ACÓRDÃO

•09/05/2025, 11:38

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•09/05/2025, 11:38

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2023, 21:14

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 21:28

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2022, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2022, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2022, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2022, 21:24