Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 5042832-51.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 20ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

SIND TRAB IND PROD QUIMIC P FINS IND ETC MUN RIO JAN

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME PFEIFER PORTANOVA

OAB/RJ 208820·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/06/2025, 12:58

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025

05/06/2025, 12:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

05/06/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 56

28/05/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 56

27/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5042832-51.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SIND TRAB IND PROD QUIMIC P FINS IND ETC MUN RIO JAN ADVOGADO(A): GUILHERME PFEIFER PORTANOVA (OAB RJ208820) DESPACHO/DECISÃO Evento 53: Atente a parte autora que deverá ser interposto o recurso adequado, tendo em vista que já fora proferida sentença no evento 47.

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2025, 18:08

Despacho

26/05/2025, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

26/05/2025, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

04/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

25/04/2025, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

25/04/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2025, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2025, 15:14

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

05/06/2025, 12:58

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025

05/06/2025, 12:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

05/06/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 56

28/05/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 15:47

SENTENÇA

•24/04/2025, 15:10

27/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5042832-51.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SIND TRAB IND PROD QUIMIC P FINS IND ETC MUN RIO JAN ADVOGADO(A): GUILHERME PFEIFER PORTANOVA (OAB RJ208820) DESPACHO/DECISÃO Evento 53: Atente a parte autora que deverá ser interposto o recurso adequado, tendo em vista que já fora proferida sentença no evento 47.

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2025, 18:08

Despacho

26/05/2025, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

26/05/2025, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

04/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

25/04/2025, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

25/04/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2025, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2025, 15:14

Indeferida a petição inicial

24/04/2025, 15:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

10/04/2025, 01:02

Conclusos para julgamento

10/04/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/03/2025, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2025, 18:24

Despacho

11/03/2025, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 12:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/03/2025, 12:49

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50113246420244020000/TRF2

11/03/2025, 12:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

19/12/2024, 15:28

Despacho

19/12/2024, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2024, 13:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/12/2024, 13:30

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5011324-64.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 62, 65

19/12/2024, 13:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50113246420244020000/TRF2

11/12/2024, 01:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

11/09/2024, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/09/2024, 12:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 29

11/09/2024, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2024, 13:57

Despacho

09/09/2024, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2024, 16:33

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5011324-64.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 6

06/09/2024, 15:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50113246420244020000/TRF2

06/09/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2024, 16:17

Despacho

16/08/2024, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2024, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/08/2024, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

16/08/2024, 09:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 5,32 em 15/08/2024 Número de referência: 1213626

16/08/2024, 06:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50113246420244020000/TRF2

14/08/2024, 10:04

Embargos de Declaração Não Acolhidos

08/08/2024, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2024, 13:20

Juntada de Petição

01/08/2024, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2024, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

22/07/2024, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

22/07/2024, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2024, 12:02

Embargos de Declaração Não Acolhidos

11/07/2024, 12:20

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2024, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

02/07/2024, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

02/07/2024, 10:58

Determinada a intimação

26/06/2024, 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2024, 15:00

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas

25/06/2024, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2024, 13:39

Distribuído por sorteio

24/06/2024, 11:21

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2024, 15:24

ACÓRDÃO

•19/12/2024, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2024, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2024, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2024, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2024, 12:20

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2024, 15:00