Procedimento Comum Cível 5007977-12.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 25ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 26

Partes do Processo

ELIZABETE FIDELIS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MIGUEL CERUTTI RODRIGUES NETO

OAB/RJ 196178·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBSON DA SILVA SANTOS

OAB/RJ 188941·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

MIGUEL CERUTTI RODRIGUES NETO

OAB/RJ 196178·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBSON DA SILVA SANTOS

OAB/RJ 188941·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/03/2026, 19:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/02/2026, 06:15

Juntado(a)

15/01/2026, 16:10

Expedição de ofício

17/12/2025, 17:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

17/12/2025, 10:04

Declarada incompetência

10/12/2025, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2025, 18:01

Recebidos os autos para Diligências - TRF2 Número: 50079771220254025101/TRF2

24/11/2025, 19:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5007977-12.2025.4.02.5101/RJ APELANTE: ELIZABETE FIDELIS (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ROBSON DA SILVA SANTOS (OAB RJ188941) ADVOGADO(A): MIGUEL CERUTTI RODRIGUES NETO (OAB RJ196178) DESPACHO/DECISÃO Evento 5.1. Indefiro, por ora, o pedido de tutela provisória, uma vez que a sentença proferida nos autos julgou improcedentes os pedidos (evento 1.10, fls. 14/16).

27/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

03/04/2025, 12:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

01/04/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/03/2025, 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

17/03/2025, 19:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

12/03/2025, 13:25

Todas as movimentações(30)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/03/2026, 19:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/02/2026, 06:15

Juntado(a)

15/01/2026, 16:10

Expedição de ofício

17/12/2025, 17:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2025, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 00:15

17/12/2025, 10:04

Declarada incompetência

10/12/2025, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2025, 18:01

Recebidos os autos para Diligências - TRF2 Número: 50079771220254025101/TRF2

24/11/2025, 19:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5007977-12.2025.4.02.5101/RJ APELANTE: ELIZABETE FIDELIS (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ROBSON DA SILVA SANTOS (OAB RJ188941) ADVOGADO(A): MIGUEL CERUTTI RODRIGUES NETO (OAB RJ196178) DESPACHO/DECISÃO Evento 5.1. Indefiro, por ora, o pedido de tutela provisória, uma vez que a sentença proferida nos autos julgou improcedentes os pedidos (evento 1.10, fls. 14/16).

27/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

03/04/2025, 12:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

01/04/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/03/2025, 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

17/03/2025, 19:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

12/03/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 00:15

Decisão interlocutória

12/03/2025, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 00:15

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 07:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

07/03/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/02/2025, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/02/2025, 19:05

Juntada de Petição

12/02/2025, 19:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

04/02/2025, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2025, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2025, 16:35

Decisão interlocutória

04/02/2025, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2025, 16:20

Distribuído por sorteio

03/02/2025, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 16:35

DECISÃO

•03/02/2025, 14:27

DESPACHO

•03/02/2025, 14:27

PEDIDO DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA

•03/02/2025, 14:27