Cumprimento de sentença 5000675-35.2025.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRuralSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 25.465,95

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

Partes do Processo

MIRIAN SAMPAIO DA PALMA MARETO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/ES 021611·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

26/02/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita

13/02/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

10/02/2026, 13:33

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 67

05/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 67

04/02/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 08:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5222614-63.2025.4.02.9666/TRF (MIRIAN SAMPAIO DA PALMA MARETO)

31/01/2026, 21:59

Baixa Definitiva

11/12/2025, 06:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500024869 processada no TRF2 com o no. 52226146320254029666/TRF (MIRIAN SAMPAIO DA PALMA MARETO)

11/12/2025, 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500024869 processada no TRF2 com o no. 52226146320254029666/TRF (DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

11/12/2025, 06:13

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500024869

10/12/2025, 06:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

10/12/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência Tácita

30/11/2025, 23:59

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

26/02/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita

13/02/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

10/02/2026, 13:33

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 67

05/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 67

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2026, 08:00

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2025, 20:50

04/02/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 08:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5222614-63.2025.4.02.9666/TRF (MIRIAN SAMPAIO DA PALMA MARETO)

31/01/2026, 21:59

Baixa Definitiva

11/12/2025, 06:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500024869 processada no TRF2 com o no. 52226146320254029666/TRF (MIRIAN SAMPAIO DA PALMA MARETO)

11/12/2025, 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500024869 processada no TRF2 com o no. 52226146320254029666/TRF (DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

11/12/2025, 06:13

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500024869

10/12/2025, 06:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

10/12/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência Tácita

30/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 52

25/11/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 52

24/11/2025, 02:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

21/11/2025, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

21/11/2025, 14:39

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 52

20/11/2025, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/11/2025, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/11/2025, 20:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500024869

20/11/2025, 20:23

Juntada de Dossiê Previdenciário

20/11/2025, 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

20/11/2025, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

20/11/2025, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

01/11/2025, 23:59

Determinada a intimação

22/10/2025, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

22/10/2025, 11:09

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2025, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

30/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

28/08/2025, 20:42

Despacho

28/08/2025, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2025, 05:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

27/08/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

22/07/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

14/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

14/07/2025, 08:31

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 30

08/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 30

07/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

04/07/2025, 15:34

Determinada a intimação

04/07/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2025, 15:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

03/07/2025, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 17:11

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025

03/07/2025, 16:18

Juntada de Petição

11/06/2025, 10:13

Juntada de Petição

11/06/2025, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

10/06/2025, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/06/2025, 16:44

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 16

06/06/2025, 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

05/06/2025, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/06/2025, 08:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 16

05/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000675-35.2025.4.02.5002/ES AUTOR: MIRIAN SAMPAIO DA PALMA MARETO ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) SENTENÇA Inicialmente, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, noticiado no Evento 7 e EXTINGO O FEITO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos moldes do artigo 487, III, ?b?, do CPC. Sem custas, ante o que dispõe o art. 90, §3º, do CPC. Sem honorários, ante o que dispõe o art. 55, da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Intimem-se, devendo o INSS dar efetivo e integral cumprimento aos termos do acordo, nos prazos lá dispostos. Após, DETERMINO que a Secretaria adote as diligências necessárias para a expedição dos Requisitórios devidos nestes autos, com base nos valores apresentados pela autarquia previdenciária. Por fim, cadastrados os Requisitórios, intimem-se as partes para manifestação e, não havendo óbices, transmita-os para o Egrégio TRF da 2ª Região.

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/06/2025, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/06/2025, 18:02

Homologada a Transação

04/06/2025, 18:02

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 13:58

Juntada de Petição

02/06/2025, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

02/06/2025, 10:17

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 8

28/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 8

27/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000675-35.2025.4.02.5002/ES RELATOR: LUCIANA CUNHA VILLAR AUTOR: MIRIAN SAMPAIO DA PALMA MARETO ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 7 - 22/05/2025 - CONTESTAÇÃO

27/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 8

26/05/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 18:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/05/2025, 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/05/2025, 21:44

Determinada a citação

19/05/2025, 16:37

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/05/2025, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

21/04/2025, 13:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/01/2025, 11:22

Distribuído por sorteio

29/01/2025, 11:22

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/11/2025, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2025, 11:09

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2025, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2025, 15:34

SENTENÇA

•04/06/2025, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2025, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 16:37