Execução Fiscal 5001893-38.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 13.821,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ

Autor

GUSTAVO SIMOES HOLZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

DANIEL BORGES MONTEIRO

OAB/ES 016544·CPF·Representa: Réu

GUILHERME FONSECA ALMEIDA

OAB/ES 017058·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/10/2025, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

12/09/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 57

03/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 57

02/09/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2025, 17:29

Determinada a intimação

01/09/2025, 17:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

24/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:17

Juntada de peças digitalizadas

13/06/2025, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025, 17:06

Juntada de Petição

06/06/2025, 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

05/06/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

03/06/2025, 01:02

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

22/10/2025, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

12/09/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 57

03/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 57

02/09/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 18:24

01/09/2025, 17:29

Determinada a intimação

01/09/2025, 17:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

24/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:17

Juntada de peças digitalizadas

13/06/2025, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025, 17:06

Juntada de Petição

06/06/2025, 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

05/06/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

03/06/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 42

28/05/2025, 02:01

Juntada de peças digitalizadas

27/05/2025, 13:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42

27/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001893-38.2024.4.02.5001/ES EXECUTADO: GUSTAVO SIMOES HOLZ ADVOGADO(A): GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB ES017058) DESPACHO/DECISÃO Em tempo, determino o desbloqueio dos valores ainda constritos via SISBAJUD. Após, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2025, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2025, 18:24

Decisão interlocutória

26/05/2025, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025, 18:05

Juntada de Petição

21/05/2025, 15:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/04/2025, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

25/04/2025, 13:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/04/2025, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/04/2025, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/04/2025, 13:46

Conclusos para julgamento

15/04/2025, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

15/04/2025, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

15/04/2025, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

09/04/2025, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

09/04/2025, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/04/2025, 16:04

Expedição de ofício

24/03/2025, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

12/12/2024, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

07/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 12:39

Juntada de peças digitalizadas

27/11/2024, 12:38

Decisão interlocutória

27/11/2024, 10:18

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024, 11:14

Juntada de Petição

22/11/2024, 16:22

Juntada de Petição

21/11/2024, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/11/2024, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

13/11/2024, 17:31

Juntada de Petição

13/11/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 18:12

Juntada de Petição

30/10/2024, 16:09

Juntada de peças digitalizadas

29/10/2024, 14:22

Juntada de certidão

23/10/2024, 15:14

Juntada de certidão

19/09/2024, 15:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

13/09/2024, 21:03

Juntada de certidão

02/09/2024, 18:26

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/05/2024, 12:17

Determinada a citação

30/01/2024, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2024, 12:34

Distribuído por sorteio

24/01/2024, 07:30

SENTENÇA

•22/04/2025, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 10:18

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2024, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 13:41